Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 21/05/2018

Para o filósofo Michel Foucault a prisão é um modelo coercitivo do poder de punir os indivíduos que não obedecem às leis. Dessa forma, a prisão é uma forma de legitimar o poder do Estado, visando uma punição aos infratores, contudo, cabe, também, ao poder público a inclusão social do ex-detento que na situação atual é precária e insuficiente. O Brasil é o terceiro país do mundo com mais preso, segundo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Esse fato está diretamente ligado ao aumento das taxas de criminalidade e relacionado as exorbitantes desigualdades sociais e má distribuição de renda que exclui uma parcela da população o acesso a serviços básicos, desse modo abre brechas para que organizações criminosas recrutem esses indivíduos. Ademais, quando essas pessoas são encaminhadas aos presídios o que deveria acontecer é uma privação de liberdade acompanhada de inclusão educacional possibilitando a recuperação a fim de promover cidadãos que ao saírem do sistema penitenciário possa ter uma vida digna longe da criminalidade. Entretanto, a falha desse processo faz o caminho inverso, visto que a taxa de reincidência criminal é de 24,4%, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Além disso, há uma superlotação nas cadeias de todo o país, pois há um déficit de cerca de 350 mil vagas, conforme (Depen), isso implica em uma dificuldade de promover uma inclusão social, porque não tem espaço e facilita a rebeliões, como a ocorrida no presídio de Pedrinhas no Maranhão. Por conseguinte, para promover a inclusão social dos ex-detentos é necessário um planejamento a longo prazo, que inclui aumento dos investimentos na educação básica. A curto prazo o Ministério da Justiça deve construir mais presídios e, juntamente com as Secretarias de Educação e Trabalho, criar programas de ensino dos presidiários, com disciplinas diversas. Ainda assim, as confecções, por meio de incentivos fiscais do governo, podem utilizar a mão de obra dos presos, que receberão salários e diminuição da pena por dias de trabalho.