Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 20/05/2018

Michel Foucault – filósofo francês – postula em seu livro “Vigiar e Punir: o nascimento da prisão” sua percepção em relação aos cárceres, criados entre os séculos XVIII e XIX. Seguindo essa premissa, é notório que o autor enfatiza que as taxas de criminalidade não diminuem e a quantidade de infratores, por vezes, permanecem constantes. De maneira análoga, no Brasil, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) sete em cada dez presos que cumprem pena retornam ao crime. A priori, o Brasil detêm uma das maiores taxas de população carcerária, em virtude do lento processo jurídico, assim 40% desses indivíduos são formados por presos provisórios que aguardam uma sentença final da justiça. Desse modo, a interação entre eles, acrescentada às más condições oferecidas, motivam insatisfação dos aprisionados, levando-os a serem corrompidos durante o processo. Ou seja, o indivíduo é um mero produto e seu comportamento é fruto do meio na qual está inserido, assim como admite a corrente naturalista. Outrossim, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. Tal realidade somada aos recursos escassos, ineficiência administrativa e falta de apoio da população torna o sistema um fracasso, visto que não cumpre suas principais funções, como uma punição adequada e, consequentemente, uma ressocialização. Destarte, esse impasse necessita da concretização da teoria pelo qual foi instituído. Dessarte, cabe ao Estado, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a formulação de políticas públicas para melhoria de vida dos detentos, buscando desenvolver oferta de educação e trabalho para eles além de garantir que a sociedade civil as execute de forma consciente, sem distinção a esse público, para que ocorra de fato uma ressocialização desse indivíduo na sociedade, contudo, caso esse discernimento aconteça, o servidor deverá prestar trabalhos comunitários como forma de punição. Bem como, as ONG’S promoverem oficinas de artesanato e diversos esportes para esse público alvo, distribuindo panfletos para que toda a população ajude na realização desses eventos.