Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 14/05/2018

O Comando Vermelho, uma das facções mais criminosas do Brasil, foi criado em 1979 dentro do famoso presídio de Ilha Grande, no Rio de Janeiro, fato que já demonstrava que o encarceramento por si só não promove a reeducação do detento. Contudo, após mais de 30 anos, a situação dos presidiários continua a mesma, com poucas medidas que visam a sua recuperação. Nesse contexto, seja devido à falta de programas de reabilitação, seja ao estigma de ex-presidiário, a população carcerária possui grande dificuldade de inclusão social. Primeiramente, é notório que o sistema penitenciário, do país, carece de programas de recuperação dos detentos. Apesar do Código Penal determinar que é papel do Estado oferecer condições de reintegração do condenado, dando-lhe apoio jurídico, social e psicológico, são poucos os presídios, como a Comunidade Penal de Piraguara, no Paraná, que realizam tal feito. Na grande maioria, das 1478 unidades, o encarcerado é submetido a condições precárias e falta de incentivo para estudar e trabalhar. Dessa forma, ainda que cumpra a pena, o preso, quando liberto, não consegue se inserir na sociedade, podendo até voltar para o crime. Ademais, além da não reabilitação do detento, ele ainda tem dificuldade para arrumar trabalho em razão do estigma de ex-presidiário. De acordo com uma matéria realizada pela TV Brasil, somente 20% dos encarcerados libertos conseguem emprego, os demais são vítimas de preconceitos e discriminação, sujeitos apenas a atividades informais e mal remuneradas. Para o filósofo Engels, são as condições precárias em que um indivíduo é submetido que o conduz a criminalidade. Assim, se uma pessoa está presa referente às questões determinantes de seu meio que a levaram a cometer o delito; durante o cumprimento da pena não recebe apoio; e após a liberdade sofre exclusão social, dificilmente ela romperá com o ciclo que alimenta a violência e voltará a ser um cidadão do bem. Nesse sentido, para promover a inclusão social de ex-presidiários, no Brasil, é necessário trabalhar com a sua reabilitação durante o encarceramento. Desse modo, é interessante que o Ministério da Defesa, diminua a superlotação dos presídios e promova educação e trabalho aos detentos. Essas iniciativas podem ser realizadas por meio da construção de mais unidades carcerárias e da parceria com instituições de ensino - para darem aulas e cursos profissionalizantes –, e com empresas - para oferecerem trabalho aos presos –, com o objetivo de dar condições aos detentos, após libertos, de terem uma vida digna fora do crime. Dessa forma, será possível que, no futuro, os presídios cumpram com o seu verdadeiro papel social e não promovam mais a formação de grupos criminosos como o Comando Vermelho.