Título da redação:

Estado não tão novo

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 31/05/2018

Na obra de Graciliano Ramos, "Memórias de um Cárcere", é relatado a experiência do autor na cadeia durante o Estado Novo, ressaltando a falta de higiene, humanidade e o excesso de maus tratos. Hoje, apesar da democracia está em vigor e ter como base o respeito aos Direitos Humanos, o sistema penitenciário não sofreu grandes alterações. Entretanto, vai além ao precarizar a inclusão social dos ex-detentos ligada aos estigmas sociais e a desvalorização do indivíduo como ser humano pelo Estado. De início, é válido lembrar que, segundo Lênin, o crime é o produto dos excessos sociais. Ao sair em liberdade, o ex-presidiário trava uma luta para buscar oportunidades de emprego os quais, na maioria das vezes, caem sobre a informalidade ou a reincidência criminal. Esse meio é nutrido ainda pelas características desses cidadãos, vistas de maneira preconceituosa, grande parte negros e sem o ensino médio completo de acordo com o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional). Logo, o tempo prisional sem administração coerente relacionada ao poder da educação e qualificação profissional durante esse período apenas gera maior exclusão social aos futuros ex-presidiários. Ademais, as celas lotadas mais os maus tratamentos desintegram a humanidade individual. São 25 m² para dezenas ou até centenas de pessoas, má alimentação e falta de insumos higiênicos. Em pouco tempo, uma batalha por sobrevivência é estruturada, e para conseguir melhores condições os detentos juntam-se a facções. Nesse âmbito, a liberdade chega como forma de expandir o crime e retribuir favores aos líderes que estão fora e dentro das cadeiras. Assim, o Determinismo, desenvolvido no século XIX, no qual o meio faz o homem sofre manutenção, desintegrando a busca por equidade social e ocasionado o aumento da criminalidade. Fica claro, portanto, que a reintegração social dos ex-detentos torna-se um empecilho devido aos conjuntos de fatores sociais e estruturais compartilhados pelo governo e pela população. Para haver mudanças, o Governo Federal com a participação do Ministério da Justiça e do Ministério da Educação precisam desenvolver sistemas prisionais alternativos, tendo como base a qualificação educacional e profissional dos detentos, fechando acordos com universidades e colégios técnicos a fim de garantir melhores condições sociais futuras aos presidiários. Além disso, humanizar os tratamentos, fornecer melhor alimentação e recursos higiênicos são essenciais aos detentos como cidadãos. Dessa forma, características do Estado Novo serão aos poucos minimizadas dentro do governo democrático.