Título da redação:

Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 26/05/2019

"O meu ideal político é a democracia para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado." Consoante Albert Einstein, físico teórico alemão, que evidencia como o homem deve ser tratado em uma democracia. Contrária a essa constatação, no Brasil evidencia-se uma exclusão social de ex-detentos, sendo necessário promover a inclusão social no cenário nacional. Nesse sentido, fica clara a necessidade de melhorias no program de inclusão vigente, assim como melhorias no sistema penitenciário. A priori, é importante destacar que , em função das política públicas, o programa de inclusão presente em algumas cidades brasileiras não consegue atender a grande demanda e como consequência ocorre reincidência. Dessa forma, fica evidente que é necessário ampliar o alcance do Programa Cidadania nos Presídios, possibilitando a reintegração social dos egressos do sistema carcerário, que devido ao estigma de ex-presidiário não consegue se inserir no mercado de trabalho. Além disso, se torna indispensável sobretudo nas capitais o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) que prevê como dever do Estado a assistência ao preso. Outrossim, o sistema penitenciário quando é de qualidade cumpre seu papel de prepara os detentos para a convivência em sociedade. Todavia, ele não esta cumprindo o seu papel devido a superlotação causada pelo alto número de infratores presos e pela falta de políticas de educação acessível para todos. Isso coloca em destaque o déficit de quase 70% da capacidade máxima -levantamento realizado pelo G1- dos presídios, tornando impossível fornecer serviços básicos, capacitação, assistência. Portanto, isso implica em problemas de comportamento do egresso ao não conseguir uma vida estável e volta a praticar infrações e sendo detido. Em síntese, é mister que o programa deve ser melhorado e que o sistema prisional seja ampliado para oferecer condições básicas. Para a minimização dos problemas decorridos, urge que o Ministério da Justiça crie, por meio de verbas governamentais, centrais de apoio nas cidades que ajude o detento a se reintegrar socialmente que advirtam os ex-detidos dos riscos de voltar para a prisão, sugerindo ao indivíduo criar o hábito de pensar nas suas atitudes e não agir por impulso. Com isso será possível minimizar os efeitos da exclusão, além de conviver em harmonia com a sociedade.