Título da redação:

A educação como chave da ressocialização

Tema de redação: Como promover a inclusão social de ex-presidiários no Brasil

Redação enviada em 06/06/2018

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Avante, o Brasil é um dos países que mais prende no mundo, embora isso não acarrete segurança pública. Em contrapartida, a Holanda vem se notabilizando pelo fato de que sobram vagas em suas prisões, com algumas, inclusive, sendo desativadas. Essa defasagem, em grande parte, no Brasil, é fruto do mau cumprimento do principal dever do sistema carcerário: reabilitar e ressocializar o indivíduo. A priori, é importante destacar que, em terras tupiniquins, uma efetiva reabilitação do detento esbarra em questões tangentes à superlotação e à falta de interesse do Estado. Embora não sejam poucos os presídios brasileiros, a grande parte está lotada, extrapolando o coeficiente ideal de pessoas. Assim, o processo de recuperação do indivíduo é extremamente prejudicado. Somente nesse ponto, nota-se que a chave para resolver esse problema não passa pela construção de novos presídios que sigam esse ultrapassado modelo. Com grande parte dos detentos voltando ao crime após o cumprimento das penas, um modelo foi criado com base nos sistemas presidiários holandeses e suecos. Assim, surgiu a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, a APAC. Tendo como filosofia eliminar o criminoso e salvar o homem, as APACs humanizam o sistema carcerário, oferecendo oportunidades, como os cursos profissionalizantes, de forma a garantir que, mesmo que de maneira independente, após estar quite com a justiça, o ex-presidiário possa trabalhar honestamente. Indubitavelmente, os novos modelos carcerários são os que dão os melhores frutos. Alguns presídios já oferecem aulas escolares, possibilitando, assim, uma volta aos estudos a grande parte dos detentos. Em um país que, historicamente, é marcado por uma educação não igualitária, muitos estudam pela primeira vez na cadeia. Também, em alguns estados brasileiros, dias de estudo ou a leitura de volumes podem contribuir com a diminuição da pena. Outrossim, cresce o número de detentos ingressando no Ensino Superior. Urge ao Estado, como gestor do coletivo, solucionar a problemática. Por meio do Ministério da Justiça, deve investir no modelo da APAC, que vem se mostrando extremamente efetivo, ampliando-o, de forma a garantir que o detento tenha condição de se reabilitar e ressocializar. Ademais, juntamente ao Ministério da Educação, cabe buscar difundir as alternativas penais, como no caso da educação dentro dos presídios, que se mostra, paulatinamente, indispensável. Assim, faz-se valer a máxima de Immanuel Kant: “O homem é aquilo que a educação faz dele”.