Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Como garantir a segurança alimentar no Brasil

Redação enviada em 10/09/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada pela ONU, em 1948 - assegura a todos os direitos à saúde e ao bem-estar. Contudo, observa-se que, no Brasil, os processos que versam a respeito dos mecanismos para garantir a segurança alimentar no país ainda são repletos de carências a serem superadas. Nessa perspectiva, a conservação dessa atuação insuficiente é refletida em um cenário desafiador para um Estado Democrático de Direito, seja pela grande disparidade socioeconômica vigente, seja pela ineficácia das estratégias estatais para reverter esse panorama adverso. Deve-se pontuar, inicialmente, que a desigualdade social e econômica vigorante na nação faz com que esse problema seja intensificado. Afinal, a diferença no poder aquisitivo da população promove desconformidades em diversas áreas, inclusive na segurança alimentar. Nesse sentido, identifica-se a necessidade de maior atuação do Poder Público para garantir os direitos previstos, similarmente, na Carta de 1988, de forma que o acesso regular a alimentos em quantidades nutricionalmente recomendadas seja oferecido aos cidadãos e às cidadãs inseridos nesse quadro deficitário. Vale ressaltar, também, que as ações veiculadas pelo Estado, ao longo da história do Brasil, para combater essa conjuntura maléfica não tiveram o efeito necessário, haja vista que esse problema já foi relatado em vários episódios do país, como a situação degradante vivida pela população de Canudos, no século XIX, cenário em que já era notado a negligência do Governo perante os direitos básicos do cidadão, como a garantia de uma alimentação adequada. Em virtude disso, é revelada a falta de um Estado de Bem-Estar Social, modelo de gestão idealizado pelo economista inglês John Keynes que é utilizado em países com altos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), como a Noruega e a Dinamarca. Essa política é importante, igualmente, aos países em desenvolvimento, como o Brasil, pois ela é pautada nos campos social e econômico, na qual a distribuição de renda, bem como a prestação de serviços públicos básicos, como o fornecimento de condições básicas para uma alimentação saudável, são vistos como uma forma de combate aos problemas socioeconômicos da nação. Logo, nota-se a importância de uma atuação eficaz do Poder Público perante essa população em situação de vulnerabilidade. Depreende-se, portanto, que, diante da urgência de se suprimir esse contratempo, as ONGs, em parceria com diversos restaurantes e com a própria população, podem arrecadar os alimentos, desde que estejam em boas condições de conservação, que sobrarem nesses estabelecimentos diariamente e encaminhá-los às pessoas que se enquadrem no contexto da insegurança alimentar. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social precisa destinar maiores quantidades de verba pública para reduzir o desemprego, de modo que haja possibilidade de diversos cidadãos conseguirem uma renda digna e, consequentemente, poder adquirir alimentos em condições adequadas ao consumo. Assim, pode-se almejar um país mais isonômico e que defenda, invariavelmente, os direitos humanos propostos, há 70 anos, pela ONU.