Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Como garantir a segurança alimentar no Brasil

Redação enviada em 13/05/2018

Na mitologia grega, Sarmates foi condenado por sua esposa, Cirse, a provar apetitosas refeições que estavam, porém, envenenadas. Todos os dias, Sarmates era obrigado a degustá-las e, por conseguinte, a lidar com as sequelas dos venenos. De forma análoga, esse panorama extrapola a ficção e assemelha-se à instabilidade alimentícia que é imposta à população brasileira, ao passo que o Brasil é o líder mundial no consumo de agrotóxicos. Nesse contexto, não há dúvidas de que a segurança alimentar deve ser promovida em todo o país, seja pela execução das leis existentes, seja pelo aumento da fiscalização. Apesar de a Constituição Federal ter sofrido significativa influência da Teoria Aquiniana, ao afirmar que a dignidade humana deve ser garantida a todos os cidadãos, os quais merecem possuir as mesmas garantias e privilégios, a realidade carece de imposição nesse último aspecto. Com efeito, a inoperância estatal desenvolve um notável impasse no que diz respeito ao cumprimento da chamada Lei Alimentícia que, em tese, assegura o direito individual à nutrição adequada, além da distribuição igualitária dos alimentos. Dessa forma, é imprescindível a adoção de medidas que favoreçam a efetivação jurídica, já que é perceptível a relação de proporcionalidade entre a aplicação da Lei e o aumento da seguridade nutricional. Somado a isso, tem-se o fato de que, de acordo com o portal de notícias EBC, a sociedade brasileira é a campeã em ter uma dieta com alto teor de agrotóxicos. Tal situação torna-se mais preocupante à proporção que há uma negligência no processo fiscalizatório, estimulada por uma banalização presente acerca do assunto, aliada à ausência de informação, por parte do âmbito social, sobre os riscos e consequências da utilização desses produtos, fato também estudado pelo EBC. Sendo assim, uma mudança nos agentes inspetores, simultânea à atuação governamental é de grande importância para que ocorra um fornecimento alimentício de qualidade. Desse modo, com vistas à garantia da segurança alimentar, cabe ao Ministério da Agricultura, em aliança com o Tribunal de Contas da União, determinar maior investimento e supervisionamento - por meio da criação de um novo imposto, além da fundação de um órgão inspetor atuante - no que diz respeito à qualificação dos alimentos destinados à população ao propor a redução no uso de produtos nocivos à saúde, pois, assim, a Magna Carta fará jus ao ideal de São Tomás de Aquino, ao estender o princípio de dignidade e qualidade de vida a todos.