Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Como garantir a segurança alimentar no Brasil

Redação enviada em 04/04/2018

Durante a Primeira Guerra Mundial, potências europeias dominaram países inimigos inflingindo-lhes a restrição de alimentos. Ao término da contenda, os danos decorrentes da grande fome tinham afetado severamente muitos povos. Desde então, o conceito de Segurança Alimentar passou a ser item prioritário para a segurança nacional dos Estados. No Brasil, por outro lado, as ameaças à Segurança Alimentar dos cidadãos são decorrentes da má gestão de recursos, bem como do não atendimento de alguns direitos humanos básicos. No ano de 2006, o Governo Federal instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), cujo objetivo central é o combate à miséria e à fome no país. Entretanto, apesar da existência do SISAN e da Lei orgânica de Segurança Alimentar, ainda é frequente encontrar situações nas quais o direito humano à alimentação adequada (DHAA) não é respeitado, colocando em risco a integridade de milhares de pessoas. Além disso, estatísticas do IBGE apontam para o aumento da pobreza no país em decorrência da crise econômica. Consequentemente, pode-se esperar que a associação desses fatores ressucite problemas graves como a fome generalizada e a desnutrição, consideradas, até então, sob controle no Brasil. Seguindo essa linha de raciocínio, a desigualdade social, enraizada nas comunidades brasileiras, representa risco elevado para a Segurança Alimentar de um país que, apesar de não figurar mais no Mapa da Fome da ONU, ainda tem muito o que fazer para proteger os cidadãos da Insegurança Alimentar. Apesar das dimensões continentais, dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) revelam que a maioria das terras férteis no Brasil estão, atualmente, a serviço da produção de commodities destinadas à exportação. Sendo assim, restam poucos recursos disponíveis para a prática da agricultura familiar de subsistência, modelo de produção fundamental para a distribuição adequada de alimentos. Fora isso, outros aspectos precisam ser observados no universo da Segurança Alimentar. O uso massivo de agrotóxicos, a falta de fiscalização qualitativa para a produção de alimentos industrializados e a contaminação por patógenos são responsáveis por causar severas doenças. Dados revelados pelo FDA (Food and Drug Administration - USA) relacionam o surgimento de doenças como câncer, obesidade e contaminações alimentares à qualidade dos alimentos consumidos. Sendo assim, diante da importância da alimentação adequada e saudável para todos, caberá às autarquias estaduais, com apoio Federal, garantir o acesso de seus cidadãos aos alimentos bons, nutritivos e adequados às características individuais de cada um. Para que isso ocorra, os governadores deverão investir recursos financeiros e ferramentas de gestão para a construção de mais postos de venda de produtos alimentícios de boa qualidade e procedência, voltados ao atendimento da população carente. No mesmo sentido, ampliar os incentivos fiscais e os canais de crédito financeiro para fortalecer e expandir a prática da agricultura familiar, fundamental para a manutenção da Segurança Alimentar no Brasil.