Título da redação:

Direito social

Tema de redação: Como garantir a segurança alimentar no Brasil

Redação enviada em 07/04/2018

O acesso aos alimentos é um direito do cidadão brasileiro previsto na Constituição Federal de 1988. Nota-se, contudo, que existe um problema de insegurança alimentar no Brasil. O país, que é, segundo a FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura –, um dos maiores exportadores mundiais de alimento, não consegue garantir que todas as famílias tenham comida de boa qualidade e em quantidade suficiente dentro dos limites do seu próprio território. Com isso, por diversos fatores, algum grau de insegurança alimentar acaba assolando muitos brasileiros. Primeiramente, nota-se que nem todo acesso as comidas garante a segurança alimentar, visto que a qualidade do alimento também deve ser avaliada. Aliás, de acordo com o Ministério da Saúde, mais de 50% da população brasileira está acima do peso. Isso se dá, em suma, porque os alimentos industrializados são, em geral, mais baratos e, portanto, de mais fácil acesso pela população, todavia são de baixo valor nutricional. Assim, o acesso a tais alimentos não garante uma boa nutrição da sociedade. Além disso, a constante busca por aumento de produtividade agrícola, pelo agronegócio, aumenta o uso de produtos químicos, como agrotóxicos, que reduzem a qualidade dos alimentos. É importante salientar, também, que falhas no manejo das comidas diminuem a sua oferta. Nesse sentido, o transporte inadequado, o mal armazenamento nas feiras e supermercados e o desperdício domiciliar contribuem para a insegurança alimentar, pois, dessa forma, diminui-se a oferta de tais produtos e acaba por aumentar seus custos. O alto preço desses produtos no mercado, consequentemente, torna-os inacessíveis à parcela marginalizada da população ou faz com que essa a adquira em quantidades insuficientes. Portanto, faz-se necessário que ONGs engajadas com o assunto, aliadas à ANVISA – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária –, intensifiquem a fiscalização dos alimentos produzidos, para evitar o excesso de produtos químicos e o desperdício nas várias etapas das quais os alimentos passam até chegarem à mesa dos brasileiros. Essa fiscalização deve ser feita com a contratação de mais funcionários e o remanejamento de sobras em bom estado à população mais pobre do país a fim de que não só pessoas com poder aquisitivo possam ter acesso a um dos direitos mais básicos de um cidadão.