Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Como driblar os desafios da liberação do porte de arma

Redação enviada em 24/02/2018

O extenso histórico de falhas na segurança pública brasileira faz crescer no país o sentimento de insegurança e, consequentemente, a busca por proteção. Nesse sentido, observa-se o aumento no número de pessoas que, desamparadas pelo poder público perante a criminalidade, buscam no porte de armas uma forma de garantir a integridade de suas famílias e a defesa de seus interesses. No entanto, o maior número de armas em uso na sociedade vêm acompanhado do aumento de casos de homicídios e suicídios, bem como de outros crimes à mão armada. No Brasil, o porte de armas é regulamentado pelo Estatuto do Desarmamento que, desde 2005 prevê, mediante protocolo específico, a liberação do documento para uma parcela restrita da população. Todavia, é comum encontrar quem desrespeita a lei e, mesmo sem autorização formal, possui armamento em seu poder. Ademais, a situação se agrava, pois essas pessoas, na maioria das vezes, não receberam treinamento balístico e tão pouco tem discernimento moral e equilíbrio psicológico para manejar uma arma de forma segura. Consequentemente, torna-se cada vez mais comum a ocorrência de incidentes trágicos envolvendo armas de fogo e vítimas inocentes. Nesse contexto, o caso da adolescente Isabelly Cristina Santos, a jovem youtuber paranaense de 14 anos que foi morta com um tiro na cabeça após um desentendimento no trânsito, exemplifica a dramaticidade da situação no país. Na mesma linha, os frequentes massacres perpetrados em escolas norte-americanas por alunos fortemente armados trazem à tona a urgente necessidade de revisão e aperfeiçoamento dos critérios para a liberação do porte de armas. Nos Estados Unidos da América (EUA), a soma de fatores histórico-culturais associados à Segunda Emenda da Constituição Federal (que defende o direito do cidadão de possuir e utilizar armas), é um grande obstáculo para o controle do uso de armas. Além disso, a Associação Nacional do Rifle (NRA) promove forte lobby em prol da venda de armas, defendendo, assim, os interesses da bilionária indústria armamentista dos EUA frente às bancadas gonervistas. No Brasil, por outro lado, a escalada da violência e o forte poderio bélico dos contraventores amedrontam o cidadão comum, impelindo-o a buscar proteção na posse de armas. Por esses motivos, é imprescindível a modernização da legislação vigente para que o porte de armas de fogo seja regulamentado de maneira ainda mais criteriosa. Sequencialmente, caberá aos órgãos de segurança pública garantir o cumprimento das referidas leis mediante fiscalização ostensiva. Adicionalmente, o Governo Federal deverá investir esforços e recursos financeiros em campanhas rádio-televisivas para informar e conscientizar a população sobre a importância do desarmamento civil. Por fim, o engajamento do povo no controle da circulação de armas será de grande valia para a reconquista da paz social.