Título da redação:

Muito além do direito de defesa

Tema de redação: Como driblar os desafios da liberação do porte de arma

Redação enviada em 27/02/2018

Muito se tem discutido, hodiernamente, a cerca da liberação do porte de armas. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, o número de homicídios por armas de fogo se mantém na faixa dos 40 mil desde o ano de 2012. Certa parcela populacional defende que a licença devolverá ao cidadão o direito de legítima defesa. Em contrapartida, outra parcela é contra, afirmando que a violência permanecerá e que, possivelmente, haverá um maior número de vítimas advindas dos conflitos armados. De fato, de acordo com o Índice de Progresso Social, o Brasil é o décimo primeiro país mais inseguro do mundo. Esse corrente aumento da marginalização e da violência no país tem deixado a população insegura, a qual procura meios para defender-se. A liberação do porte de armas é apontada, por grande parte da sociedade, como a melhor forma de evitar situações de risco, já que os deliquentes terão maior receio à reação das vítimas. Essa autorização deverá ser eficaz contra o número de assaltos e crimes de violência, porém aumentará os números de homicídios. Uma forma de evitar esse crescimento é a imposição de rígidos critérios para a posse do objeto, tais como idade, exames psicológicos constantes, bons antecedentes e capacidade técnica. Todavia, certo seguimento social é contra a ação. De acordo com essa parcela, a liberação aumentará o número de homicídios em brigas domésticas e de trânsito. Ademais, é defendido que a licença estará tirando a atenção do verdadeiro problema, a disparidade social. Segundo o Coeficiente de Gini, o Brasil é o décimo país com maior índice de desigualdade social, tendo como consequência uma alta marginalidade. Sabe-se que o baixo nível educacional dificulta a admissão de de indivíduos carentes em bons empregos. Com isso, muitos dos que vivem nessa realidade acabam recorrendo a atividades ilícitas para suprirem necessidades básicas, como alimentação e saúde. Uma solução para o problema é o investimento educacional, para que essas pessoas possam competir igualmente no mercado de trabalho. Portanto, apenas a liberação não será eficaz contra os índices de violência e de homicídios, já que suas raízes vão além do porte de arma. Com o fito de auxiliar pessoas de baixo grau didático, cabe ao Ministério da Educação a criação de programas que visem ao fornecimento de cursos profissionalizantes, procurando oferecer conteúdo direcionado à demanda do mercado de trabalho. A melhor qualificação, causará o decréscimo do número de desempregados e de delinquentes. Ademais, caso haja a liberação, caberá aos governantes e aos centros formadores de opinião o investimento em palestras, visando educar e conscientizar os futuros e atuais portadores de armas. Nesse contexto, a utilização consciente e apropriada do objeto representará a tomada de consciência de uma sociedade, demonstrando o conhecimento e o exercício assumidos pelo indivíduo em relação aos seus direitos e deveres como ser social.