Título da redação:

Armas de fogo: um perigo nas mãos erradas.

Tema de redação: Como driblar os desafios da liberação do porte de arma

Redação enviada em 18/02/2018

Em 2003, foi aprovado o Estatuto do Desarmamento no Estado brasileiro, permitindo apenas o porte de arma de fogo para casos presentes na legislação, como os integrantes das Forças Armadas. Antes disso, possuir uma pistola ou revólver no Brasil era bem simples, já que armas e munições podiam ser adquiridas em shoppings e ferragistas. Além de que, existia uma intensa divulgação por meio de propagandas incentivando a população a comprar uma arma. No entanto, atualmente, alguns projetos de lei têm circulado na Câmara de Deputados pedindo a revogação desse Estatuto. Diante disso, retornaram com mais força debates envolvendo o armamento da população brasileira e seus desafios para a sociedade. É importante pontuar de início que um dos desafios da liberação do porte de arma de fogo é o aumento no índice de violência, incluindo homicídios. Nesse sentido, o armamento da população não é sinônimo de proteção contra a bandidagem, mas, sim, um dos fatores que contribuem para o seu acontecimento, quanto mais armas, mais mortes. Um exemplo disso foi a realidade do Brasil antes do Estatuto de 2003, visto que o porte de armas de fogo era tão comum nessa época que estabelecimentos públicos eram obrigados, por lei, a terem guarda-volumes apropriados para depósitos de armas. Além do mais, segundo dados do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 1983, o Brasil tinha 14 homicídios para cada 100.000 habitantes e no ano de 2003 essa taxa subiu para 36,1. Contudo, com o surgimento do Estatuto do Desarmamento, esse índice caiu para 29,9, o que não significa que o número de homicídios diminuiu drasticamente, todavia, estancou seu crescimento. Diante disso, a liberação do porte de armas de fogo no Brasil tem que ser acompanhada de um rígido controle de quem está adquirindo tal armamento. Além disso, vale ressaltar que o bullying que ocorre nas instituições de ensino são alguns dos motivos para tiroteios e, portanto, um dos desafios a serem driblados. Nesse cenário, muitos alunos por sofrerem continuamente com a violência, tanto física como psicológica, no âmbito escolar e que, muitas vezes, essa atitude é ignorada pela comunidade acadêmica, buscam seus próprios meios para resolver tal situação. No colégio Goyasses, situado em Goiânia, um estudante de 14 anos que sofria bullying, disparou contra seus colegas de classe com uma pistola da sua mãe, que é policial, matando dois alunos e deixando outros quatro feridos. Diante disso, mesmo o Brasil não tendo armamento legalizado já é possível relatar casos de tiroteio provocado pelo bullying e, por isso, é necessário o estabelecimento de fiscalização rígida em instituições de ensino, proibindo a entrada de armas nos prédios. Diante do que foi exposto, é reconhecível alguns dos desafios da liberação do porte de arma que devem ser driblados. É importante que o Governo Federal estabeleça pontos credenciados de venda de armas, e que fiscalize as indústrias fabricantes do armamento, como por meio de visitas contínuas de agentes representantes do Governo nesses estabelecimentos, para ter total controle de quantas armas foram produzidas e a sua distribuição no mercado, garantindo assim que apenas os comércios legalizados pelo Governo recebam essa mercadoria. Além do mais, é fundamental que, para a compra de armas, o comprador tenha uma autorização dada pelo Governo Federal permitindo que ele porte essa mercadoria, com isso, as armas de fogo não estarão sob posse de qualquer indivíduo e, em qualquer caso, o Governo possuirá todas as informações do cidadão. Logo, o porte de arma só é sinônimo de violência quando está nas mãos de erradas.