Título da redação:

Breves apontamentos sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC): Interrogações e Intencionalidades

Tema de redação: Brasil: pátria educadora? A educação contemporânea brasileira.

Redação enviada em 22/07/2016

O debate acerca da Base Nacional Curricular Comum está posto, e aí? E aí é que, para além de refletir e discutir apenas quais conteúdos deve compor essa base, a importância da forma como se constituirá o tão sonhado currículo escolar brasileiro e os seus objetivos precede a eleição dos temas. Dada a construção da política educacional no Brasil, pode-se inferir que currículo não é somente um conjunto de conteúdos, ausente de neutralidade, ao contrário, currículo está ligado ao termo poder, ou seja, trata-se de uma questão de dominação, pois, atende interesse de um grupo específico, melhor dizendo classes sociais. Diante disso, pode-se corroborar com a teoria de Althusser ao considerar a escola como aparelho ideológico do Estado e, sobretudo, com Bourdieu ao conceber que a violência simbólica por meio da ação pedagógica. Assim sendo, ao mesmo tempo em que a sociedade escolar se volta para a construção da base nacional curricular comum, há em todo o país a discussão do denominado movimento Escola Sem Partido. O que está em jogo com esse cenário? O que está por trás desses dois movimentos? Uma coisa é certa – há intencionalidades. Recentemente, o professor Glaudêncio Frigotto fez uma crítica ao projeto Escola Sem Partido, ao afirmar que eles têm partido sim, um único partido. O partido da intolerância e do ódio. A criação da BNCC não é recente, ela está prevista desde a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), porém só em 2014 o governo resolveu tirá-la do papel. O que interessa saber é como será a sua aprovação e, por quem será. O presente texto não tem o objetivo de esgotar o assunto. Contudo, é preciso ressaltar em que condições sociais, econômicas e políticas da sociedade desigual em que vivemos que reflete sobremaneira na realidade educacional brasileira. E como não tratar dessas questões em um assunto tão sério como a construção de um currículo comum, como a formulação de PPP’s nas escolas do país inteiro. Esses pontos podem ser alguns dos desafios para essa pretensa organização curricular, cuja superação dos condicionantes socioeconômicos em que se verifica uma direta relação entre distribuição de renda e acesso e permanência dos estudantes nas redes de ensino, se faz extremamente necessária e imprescindível.