Título da redação:

Equanimidade social

Tema de redação: As políticas públicas de incentivo à educação superior no contexto nacional

Redação enviada em 14/02/2016

A lei de cotas é um artifício criado para remediar a exclusão sofrida pela população negra no Brasil, apesar disso a adoção dessa medida veem gerando um conflito entre os que são a favor e os que são contra essa providência. Desta forma, quais são as decorrências positivas e negativas dessa ação afirmativa? Constata-se, por um lado, que as cotas promovem um maior acesso de estudantes afrodescendentes ao ensino superior. Com a reserva de vagas a alunos de escolas públicas e a negros e pardos, cresce nas universidades o número de indivíduos de baixa renda e de descendência africana, que no passado já foi consideravelmente menor. Observa-se, por outro lado, que a reserva de vagas cria uma situação desigual. Isso ocorre porque nesse cenário cerca de 50% das vagas em universidades públicas são reservadas a uma parcela da população enquanto o resto da comunidade fica excluída. Essa exclusão é ainda baseada em critérios questionáveis, a descendência é um aspecto difícil de determinar num país miscigenado como o Brasil e se o ensino público nacional é de má qualidade o dever do Estado é melhora-lo. Depreende-se, portanto, que as políticas públicas de estímulo à educação superior causam um debate entre a população e que medidas podem ser úteis para tornar essa situação mais justa. Cabe ao Governo estabelece um limite de tempo para as cotas além de reduzir a porcentagem de vagas nas universidades reservadas pela lei. Ademais, o Estado deve garantir a criação de mais vagas nas universidades para suprir o déficit de vagas que hoje existe. Desse modo será possível tornar o sistema de ingresso no ensino superior mais equânime.