Título da redação:

O Direito da Liberdade

Tema de redação: As deficiências do transporte público brasileiro

Redação enviada em 20/06/2017

O direito de ir e vir do brasileiro é essencial, e previsto por lei sua execução de forma integra e com condições sulficientes de promoção ao conforto e bem estar do passageiro que necessite utilizar o transporte público. Contudo, a privatização deste setor ocasionou precariedade a infraestrutura dos meios de transportes. As políticas públicas de livre circulação estabelecidas atualmente, ocasionam duras punitênçias aos usuários geralmente de baixa renda que arcam com os custos da privatização do transporte público através de tarifas e impostos, e ainda enfretam duras condições deste, tais como a superlotação, assentos precários e etc. Entretanto, as condições vivenciadas pelo público alvo em questão revogam o ideal de liberdade pregada pelo filóso iluminista Jacques Rousseau, que estabelecia que todo cidadão deveria ser livre e que o próprio estado deveria proporcionar esta livre circulação, contestando assim assim as tarifas impostas pelas empresas de transporte. O Tarifamento na circulação do transporte público é originado da concessão que o municipio libera para empresas privadas a atuarem como terceirizada, através de licitações, muitas vezes superfaturadas (acordos que possibilitam através de quantias significativas de verba,prioridades em negociações) . Logo, deixam a mercer das empresas privadas a manutenção muitas vezes ineficiente e o estabelecimento das tarifas altas nas quais deveriam ser inexistentes . Portanto, com a atuação do poder municipal e conjunto a engenharia de trânsito deve se encarregar da administração das frotas dos veículos de uso público e custear a manutenção e melhorias desses,através dos impostos arrecadados anualmente pelo estado ao invés das tarifas cobradas ao passageiros, com o objetivo de torna o tranporte público atarifado e com boas condições de locomoção e reduzindo notavelmente a chançe de risco de superfatureamento sobre as licitações entre o setor público e privado.