Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 01/09/2018

A animação infantil "Rio" narra a história da arara azul Blu, que ainda filhote foi capturada e traficada para os EUA por contrabandistas. Tal cenário encontra correspondência na realidade brasileira de forma ampla, em um país que abriga cerca de 15% de toda a biodiversidade global. Frente ao seu extenso território e recursos limitados, vale questionar as causas e consequências da biopirataria no Brasil. Primeiramente, deve-se compreender no que tal prática consiste e como afeta o meio ambiente. A biopirataria, em linhas gerais, nada mais é do que o contrabando de espécies nativas da fauna e flora, ou seu material genético, de um país para outro, sem a devida autorização. Com um território que acomoda grande parte da maior floresta tropical do mundo, a Amazônica, e dois hotspots (termo utilizado para áreas de grande biodiversidade que abrigando espécies endêmicas, principalmente com risco de extinção), Cerrado e Mata Atlântica, o Brasil com suas proporções continentais é, sem dúvidas, agraciado com uma gigante heterogeneidade biológica. Porém, tal dádiva pode ser também uma maldição. Com recursos escassos, principalmente no âmbito de pesquisa, a deficiências em catalogação das espécies revela-se como o principal problema em sua defesa, pois nem se sabe, ao certo, o que se deve proteger. Dessa forma, abre-se espaço para que pesquisadores estrangeiros adentrem os biomas nacionais e apropriem-se dessas espécies. Além disso, nota-se um problema de segurança de fronteiras do país, que é facilmente transposto por contrabandistas de espécies exóticas, aumentando ainda mais o risco de extinção desses animais e plantas. Ademais, há também a esfera socioeconômica atingida pela biopirataria. A exemplo do que aconteceu com o Brasil no início do século XX, quando teve sementes de sua nativa Seringueira contrabandeadas por ingleses, pondo fim em sua exclusividade sobre a exportação de látex em escala global, esse tráfico de espécies faz com que a riqueza econômica que poderia ser explorada na floresta, seja roubada por outros países. Isso se dá especialmente na indústria farmacêutica, que se utilizando do saber medicinal dos povos tradicionais da região,geram lucros imediatos, através de conhecimentos milenares, sem qualquer contrapartida. Nessa apropriação indébita de conhecimento, tais empresas tomam pra si essas matérias primas, que ao serem patentiadas no estrangeiro, viram propriedade de lá. Nesse contexto, não só o país perde os royalties desse produto, cerca de 16 milhões diários só no ano de 2006, segundo o IBAMA, como perde também o direito de explorá-las. Infere-se, portanto, que o problema da biopirataria no Brasil possui dimensões ambientais e socioeconômicas e tem como principal causa o déficit de catalogação e a pouca segurança em suas fronteiras. Para combater tal problema, faz-se mister que o Ministério da Defesa articule com a Polícia Federal programas de monitoramento severos das fronteiras nacionais, bem como aumente o número de profissionais envolvidos na tarefa, a fim de dificultar o tráfico de espécies. Além disso, o Legislativo deve instaurar uma lei específica que estabeleça penalidades para os biopiratas e as empresas que se utilizam dessa matéria prima, amparo legal que inexiste atualmente, promovendo as devidas penas para esses sujeitos. Por fim, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação deve fomentar a pesquisa sistêmica de dados relativa a essas espécies, através de bolsas e editais para tal. Dessa maneira, o Brasil poderá deixar a história da arara Blu apenas para a ficção.