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Redação sem título.

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 25/08/2018

No filme “Tainá”, a índia de mesmo nome livra animais de armadilhas de contrabandistas que pretendem levá-los ao exterior. Nessa história, elucida-se a biopirataria, prática frequente no Brasil, movida por interesses contrários à ideia do filósofo Rousseau de que o homem é bom por natureza. Nesse contexto, graves consequências podem ser notadas, o que exige uma tipificação legislativa para o delito. Mormente, é ingênuo pensar que a lei vigente é eficiente no combate ao crime ambiental. A pirataria biológica gera perdas bilionárias para a economia nacional há muito tempo. O declínio do primeiro ciclo da borracha é prova irrefutável disso. Durante o século XX, a atividade que garantia o sustento de várias famílias e o destaque do país como produtor mundial de látex, enfraqueceu-se. Sementes de seringueiras foram contrabandeadas para colônias inglesas, gerando concorrência para o mercado brasileiro. Dessa maneira, nota-se o problema contínuo criado pela falta de uma lei específica para punir a infração. Ademais, conhecimentos restritos a grupos quilombolas e indígenas são patenteados por outras nações sem dar àqueles o devido crédito. Isso ocorre pela desvinculação entre fiscalização e o aval da Organização Mundial do Comércio para o registro de patentes de espécies internacionais. Tal cenário aponta para o risco iminente da perda da “vacina do sapo”, disseminada entre comunidades ameríndias amazônicas. A indústria farmacêutica mundial tenta apropriar-se desse saber ao burlar a pouca vigilância existente na região. Assim, o Brasil corre, mais uma vez, o risco de perder uma patente. Fica claro, portanto, que a biopirataria gera prejuízos econômicos e socioculturais ao país. Para combatê-la, é fundamental que membros do Congresso Nacional criem um projeto de lei que defina, criminalize e puna a biopirataria com multas. Os ativos arrecadados devem ser encaminhados para a fiscalização, retomando atividades semelhantes à da índia Tainá para resgatar a natureza benevolente humana pregada por Rousseau.