Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 13/08/2018

Durante o período imperialista, no Brasil, latifundiários imigrantes holandeses se instalaram na região litorânea do Nordeste brasileiro com o objetivo de auxiliar os senhores de engenho nacionais com o processo de refinamento do açúcar. Após serem expulsos pela coroa portuguesa, os latifundiários holandeses deram continuidade ao processo de produção do açúcar na região do Caribe. Semelhante a isso, o Brasil, hodiernamente, ainda sofre com casos de biopirataria como o relatado acima. Nesse contexto, deve-se analisar os efeitos do contrabando de bioprodutos e as consequências econômicas na contemporaneidade. Em primeira análise, cabe salientar que a apropriação de bioprodutos nativos é um crime que, infelizmente, acontece desde a chegada das caravelas portuguesas no Brasil. Contudo, conforme as decisões tomadas durante a Conferência das Nações Unidas (Eco 92), a biopirataria é um crime que não pode ser tolerado, porém acontece às sombras. Sobre isso, cabe destacar a facilidade que contrabandistas têm para esconder, discretamente, sementes ou pequenos animais exóticos. Além disso, esses “piratas saqueadores”, também atuam em áreas menos vigiadas pela fiscalização pública, como no interior de estados ou áreas, predominantemente, rurais. Outrossim, a incorporação de um produto nativo de um país por outro é atroz para a economia do país originalmente detentor do produto. Isso porque a apropriação do bioproduto aumenta a produção dele e, consequentemente, com base na Lei da Oferta e da Procura, o preço desse produto irá diminuir e, com isso, a economia do país legalmente possuidor será, fortemente, afetada. Torna-se evidente, portanto, que o quadro de biopirataria deve ser revertido Para isso, o Ministério Público do Trabalho deve criar uma plataforma virtual que ajude a população rural e do interior do Brasil a denunciar possíveis contrabandistas estrangeiros e, assim, auxiliar o órgão governamental a promover a fiscalização com mais eficiência. Ademais, o Governo Federal deve elaborar uma petição para que a ONU (Organização das Nações Unidas) fiscalize a produção de produtos biológicos oriundos do Brasil, a fim de punir países infratores dos decretos da Eco 92. Dessa forma, as mazelas de uma cultura usurpadora antiga serão revertidas em território verde e amarelo.