Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 13/08/2018

No decorrer do processo de formação do Estado brasileiro, do século XVI ao XXI, a exploração predatória dos biomas nacionais consolidou-se e permaneceu forte. Os recursos naturais, a exemplo do pau Brasil, foram sendo levados para os países mais desenvolvidos, sem dar o devido retorno para o país, perdurando, tal pratica, até os dias atuais na forma da biopirataria. Com isso, surge a problemática da realização descontrolada dessa pratica predatória que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela insuficiência de leis, seja pela fiscalização precária nas fronteiras, causando sérias consequências ao desenvolvimento nacional. Devesse ressaltar, a princípio, a insuficiência de leis e a fiscalização precária nas fronteiras como impulsionadoras da biopirataria. Esta, se deve as dificuldades impostas pelas dimensões continentais do país, que torna praticamente impossível a mobilização de um numero satisfatório de agentes destinados para tal fim. Já aquela, atua como agravante, haja vista que, na eficácia da fiscalização, impossibilita punições adequadas. Há ainda, brechas que permitem a ocorrência dos crimes, como os muitos cidadãos que deixam de efetivar denúncias por serem intimidados. Assim, os fatores supracitados, funcionam como forte base dessa forma de exploração criminosa, agravando o problema no Brasil. Outrossim, destaca-se que de acordo com a noção de desenvolvimento sustentável, a exploração dos recursos naturais deve ser realizada de modo que, no local de ocorrência, o equilíbrio entre preservação e desenvolvimento socioeconômico seja alcançado. Dessa maneira, é possível perceber que, no Brasil, a biopirataria rompe essa harmonia, pois, embora permita um inegável retorno econômico, o mesmo deixa o país, não sendo convertido em benefícios para a população da região. Desse modo, evidencia-se a importância do combate à problemática. Entende-se, portanto, que a biopirataria na contemporaneidade é fruto da ainda fraca eficácia das leis e da precariedade na fiscalização das fronteiras. A fim de atenuar o problema, o Governo Federal deve elaborar um plano de implementação de novas delegacias especializadas nessa pratica criminosa, aliado à esfera estadual e municipal do poder, principalmente nas áreas que mais necessitem, além de aplicar campanhas de abrangência nacional junto às emissoras abertas de televisão como forma de estímulo à denúncia desses crimes. Dessa forma, com base na ação conjunta do estado e da sociedade civil, essa prática criminosa será gradativamente minimizada no país.