O Brasil possui uma das maiores concentrações de biodiversidade do mundo,com 70% localizada na floresta amazônica.Posto isso,frequentemente o país é alvo da biopirataria,termo que designa a exploração de recursos naturais ou conhecimento de recursos ambientais de forma ilegal.Portanto ,para a proteção da fauna e flora brasileira(contribuintes diretos para o desenvolvimento cientifico e econômico do brasil), é mister a necessidade de leis protecionistas e ambientalistas severas. É evidente que a questão constitucional está na cerne do problema.A despeito do brasil ter assinado,em 1992 o documento que estabelece regras para a proteção da biodiversidade(Rio 92),na prática não se é observado penalidades consistentes com o grau de criminalidade referente a biopirataria.Essa incompetência do governo,portanto,acarretá na perpetuação de casos como o contrabando do veneno da rã Epipedobates tricolor,que teve seu veneno estudado e utilizado na fabricação de analgésicos por cientistas americanos.Tal fato , reflete no abatimento do desenvolvimento cientifico do Brasil. Ainda visando o impacto econômico,é frequente o patenteamento de produtos fabricados com recursos brasileiros,sem o retorno justo ao provedor da matéria.Essa prática já frequente no período da colonização do brasil, através da obtenção do Pau-brasil na mata atlântica,demonstra o quão histórica são as raízes da exploração brasileira e da necessidade inerente da fiscalização pelo Ministério do Meio Ambiente. Urge,portanto,que a biopirataria seja combatida de maneira intransigente e inflexível.Posto que a biodiversidade contribui diretamente para o desenvolvimento biotecnológico e para elevação do PIB através de ganhos com pesquisas ambientais,é necessário que o poder legislativo em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente formulem leis que penalize diretamente ações de contrabando e o uso de recursos naturais de forma ilegal,não apenas fazendo o uso de medidas administrativas passivas.Desta forma,a inflexibilidade da lei não permite frestas para a biopirataria e para mais um retrocesso das políticas públicas brasileiras.