Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 09/08/2018

Diversidade. Riquezas naturais. Protagonismo ambiental. Esses são adjetivos dignos do Brasil. A princípio, no Romantismo, as belezas naturais já eram citadas e exaltadas em livros como "Iracema" de José de Alencar. Porém, essa extensa variedade natural atrai olhares maliciosos, que buscam lucrar com a biopirataria, definida como a exploração. uso indevido e comercialização da fauna e da flora. Dessa maneira, a fraca legislação brasileira e a vastidão de bens nativos são fatores que atraem a utilização ilegal de recursos. Primeiramente, lo Brasil não possui diretrizes bem definidas acerca do uso dos bens naturais. A saber, há a Lei de Patentes, reguladora de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Assim, é possível observar medidas sendo tomadas para a organização de recursos. Contudo, ainda existem diversas dificuldades nesse âmbito, como é o caso da burocracia lenta para patentear algo. Para se ter uma ideia, a duração do processo é de 11 anos em média, ou seja, é um procedimento vagaroso que pode desestimular o uso legal de bens naturais. Por isso, é importante que a legislação seja repensada para que se possa aprimorar a patenteação e reduzir os elevados números de biopirataria. Em uma segunda análise, a grande diversidade é uma dicotomia: de um lado é uma dádiva e do outro, um problema, pois atrai exploração ilícita. Aliás, o açaí, conhecido produto alimentício brasileiro, foi patenteado por uma empresa japonesa em 2003. No entanto, situações assim não são novidade, desde a descoberta do país houve a exploração do Pau Brasil. Também, em 2016 foi encontrada em uma caixa dos correios, uma iguana viva, produto do comércio ilegal de animais. Portanto, a grande variedade de espécies se encontra ameaçada, fato que é deveras perigoso. Fica claro, portanto, que a precariedade da legislação da lei de proteção às espécies e a ganância de algumas pessoas auxiliam na prática da biopirataria. Para sanar esses problemas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve revisar a Lei Orçamentária por meio de votação na Câmara a fim de aprovar o aumento das verbas em pesquisas e menor tempo para registro de patentes e, assim, combater a biopirataria. Ademais, o governo deve utilizar tecnologia como drones para fiscalizar as fronteiras e punir os contrabandistas. Somente dessa forma, o Brasil dignificará a natureza que possui.