Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 04/08/2018

Com o passar dos séculos, a exploração de territórios ricos em biodiversidade, como o Brasil, acompanhou o formato da economia em questão. Assim como no século XVI houve exploração do Pau-Brasil para tingir tecidos, com o advento da tecnologia, atualmente existem esquemas criminosos que têm como finalidade furtar insumos para desenvolver medicamentos e pesquisas sem o devido processo burocrático a que deve ser submetido. Para resolver o problema, alguns aspectos devem ser discutidos, como a dinâmica do problema e os prejuízos econômicos e ecológicos para o Brasil. Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), os países em desenvolvimento são, em regra, os que possuem o material genético usado na biotecnologia, enquanto os países desenvolvidos são os que detém a tecnologia capaz de reverter esse material em ganhos financeiros. Nesse sentido, conforme a Polícia Federal, são formados esquemas refinados e difíceis de serem descobertos para a retirada de material biológico brasileiro, principalmente na Amazônia, por causa da dificuldade em controlar a extensa fronteira. Além disso, o rigor punitivo é baixo, não existindo tipificação legal para essa modalidade criminosa. Outro ponto importante é que as formalidades previstas pela Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em 1992, permitem que haja acesso legal à biodiversidade do Brasil, desde que os benefícios sejam repartidos de maneira justa. No entanto, devido ao descumprimento das normas, não há participação brasileira nos lucros da descoberta biotecnológica, geralmente milionária, conforme a OMC, ficando então, prejudicado economicamente. Ademais, quando feita de forma descontrolada, a exploração de um bioma gera consequências devastadoras para todos os seres que o compartilham, inclusive para o ser humano. Em consonância com a ilustre bióloga Sonia Lopes, quando se retira uma certa quantidade de elementos de uma espécie abruptamente de uma comunidade, ocorre desequilíbrio na quantidade das outras, por isso, pode haver extinção de espécies e disseminação de doenças. Nesse contexto, é possível perceber que o problema é urgente e demanda soluções na esfera penal, em que deputados federais devem elaborar um projeto de lei que faça com que a biopirataria deixe de ser um conceito e passe a ser um crime tipificado e tenha aumentada a possibilidade de punição, e no âmbito da proteção das fronteiras, em que a Polícia Federal deve estar mais preparada para identificar e coibir o tráfico de animais e plantas silvestres.