Título da redação:

O Legado de Papa-Capim

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 06/09/2018

Nos gibis da Turma da Mônica, Papa-Capim, um índio tupiniquim, defende a floresta Amazônica de caçadores e da biopirataria. Fora do mundo literário, observa-se que a exportação ilegal da biodiversidade brasileira é uma realidade. Tal conjuntura têm, por consequências, uma perda imensurável da diversidade biológica e um enorme prejuízo econômico. Em primeira instância, tem-se, segundo o filósofo alemão Hans Jonas, que é responsabilidade e ética do Homem preservar a natureza para as futuras gerações. Não obstante, o Brasil apresenta a maior riqueza biológica do mundo e, por isso, sofre com a exploração ilegítima de sua flora e fauna. Nesse sentido, o comércio ilícito de animais exóticos do Brasil, para o exterior, fere a lógica referida, visto que , segundo o IBAMA, 90% dos animais transportados morrem no percurso, colocando em risco a perpetuação de algumas espécies, como da, já ameaçada, arara-azul. Posto isso, faz-se incontrovertível a necessidade de atitudes para atenuar a destruição da mais rica, e gradualmente mais ameaçada, fauna brasileira. Outrossim, verifica-se, no viés monetário, que a burocracia supérflua para patenteamento, no Brasil, a qual é facilitada no exterior, pode estender o processo por 13 anos, conferindo perdas exorbitantes ao país. Nesse sentido, pesquisadores brasileiros podem, possivelmente, ter encontrado a chave para a cura da doença de chagas, na proteína presente em uma rã nativa do cerrado brasileiro, contudo, essa substância foi patenteada no exterior, inibindo as ações dos pesquisadores. Analogamente a isso, o tráfico biológico de vida, no Brasil, confere, segundo dados do IBAMA, uma perda anual de 600 milhões de dólares ao país, comprovando o supracitado. Posto isso, configura-se no combate mais acentuado, sob essas ações ilegítimas, uma esperança para a redução da perda econômica e médica. Nessa perspectiva, portanto, vê-se a necessidade da criação de medidas para reduzir a problemática. Desse modo, o Ministério da Defesa, em consonância com o serviço militar e o IBAMA, deve, por intermédio de uma fiscalização vasta e eficiente nas fronteiras, assegurar a segurança da biodiversidade brasileira e, assim, garantir que essa não seja levada para o estrangeiro sem o devido consentimento das autoridades responsáveis. Ademais, cabe ao Poder Legislativo desenvolver mecanismos que facilitem o patenteamento internacional, e, por meio do Poder Executivo, assegurar que essas medidas sejam estabelecidas para que, dessa maneira, os brasileiros não sejam lesados devido à burocracia desnecessária. Feito isso, talvez, haverá uma sociedade em que o legado de Papa-capim será perpetuado.