Título da redação:

Minha terra tinha palmeiras, onde cantava o sabiá

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 09/08/2018

Em 1500, quando o primeiro europeu chegou ao Brasil, a prática de pilhagem das colônias era abençoada pela religião, pela burguesia e pelos monarcas. Os quais se enriqueceram, deixando um rastro de biopirataria irreparável no país, como é o caso da quase extinção do pau-brasil, usado para colorir as roupas da burguesia. E em tempos atuais, existem cofatores que “abençoam” tal atitude, trazendo como consequências a perda da biodiversidade, além de prejuízos socioeconômicos. Sendo as sequelas supracitadas favorecidas pela legislação, pois, como consta na Constituição Federal: é patenteável a invenção que atende os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Portanto, aquelas atividades desenvolvidas ao longo de gerações não se enquadrariam em proteção por patente, simplesmente porque não são novidades. Deixando exposto, por exemplo, os conhecimentos sobre a medicina da floresta dos povos indígenas, os quais se munidos de uma patente adequada, poderiam receber monetariamente, e dessa forma fortalecer sua aldeia. Todavia, os indígenas não são os únicos afetados, mas a sociedade brasileira inteira perde, pois, perde além do dinheiro, esse estimado em 5 bilhões por ano, uma rica oportunidade de produção de pesquisa e novas tecnologias, uma vez que a Amazônia detêm de 70% da biodiversidade do globo, segundo o site Pensamento Verde. Dessarte, deixa-se de explorar racionalmente a biodiversidade, abrindo caminho à exploração depredativa, a qual poderia ser evitada com programas de incentivo a pesquisa e fortalecimento de comunidades indígenas, os quais a longo prazo e com maior povoamento na área ajudariam a denunciar os casos de biopirataria. Contudo, a elaboração dos programas acima citados necessita da colaboração do Ministério da Ciência e da Tecnologia, esse deveria fomentar pesquisadores através de bolsas de pesquisa à inicialmente patentearem os conhecimentos dos povos. Bem como desenvolver projetos sustentáveis na floresta, destinados a pequenos agricultores e povoamentos indígenas, fixando-os no local, tornando-o produtivo e protegido de neocolonizadores. Afinal, a correta simbiose entre humanos e meio ambiente garante os recursos e a biodiversidade às próximas gerações.