Título da redação:

Disputa pela vida

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 17/09/2018

As sementes de seringueira, árvore originária da Amazônia, roubadas por um botânico inglês no século XIX foram levadas à Malásia, que posteriormente tornou-se grande exportadora de látex, prejudicando a economia brasileira. É nesse sentido que a biopirataria, exploração ilegal de recursos biológicos e conhecimentos de povos nativos, configura alarmante problema no Brasil, seja por comprometer a biodiversidade no país de origem bem como no de destino das espécies, seja pelo prejuízo decorrente da apropriação cultural. Em 2018, localidades de Santa Catarina ficaram infestadas de caramujos africanos, espécie disseminada no Brasil pela ação humana e que é vetor de doenças como um tipo de meningite. Nesse sentido, a introdução ou remoção de espécies de um ecossistema gera desequilíbrios nas interações ecológicas. Por conseguinte, os prejuízos surtidos pela biopirataria são, além de biológicos, sociais, posto que há espécies que se tornam pragas agrícolas, comprometendo safras e engendrando o aumento dos preços de alimentos. Outrossim, é notório que o desenvolvimento de produtos a partir de conhecimentos indígenas é prejudicial a esses povos e à economia do país. Isso ocorre em vista do interesse estrangeiro em registrar a patente de recursos oriundos das comunidades tradicionais. Assim, torna-se necessário o pagamento de royalties para uso do processo patenteado, o que não raro impele à compra diretamente do produto final estrangeiro. Depreende-se, portanto, que a biopirataria gera prejuízos ambientais, sociais e econômicos ao Brasil. Logo, impende ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o reforço da fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras, de maneira independente à fiscalização por parte da Receita Federal, com o intuito de barrar a biopirataria. Ademais, cabe ao Legislativo a elaboração de projeto de lei que flexibilize o patenteamento de produtos naturais, a fim de estimular a pesquisa em território nacional.