Título da redação:

Dai a César o que é de César

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 08/08/2018

A biopirataria envolve uma série de ações que ocorrem em diversos países, porém, destaca-se nas nações em desenvolvimento. Trata-se da pesquisa e coleta de recursos naturais, visando obter vantagens para os exploradores de outras nações - e nenhum benefício ao país que cede o recurso. Nesses casos, às vezes, o próprio país desconhecia, por exemplo, que uma determinada planta de seus domínios possuía algum efeito medicinal. Outras vezes, sabia do efeito, mas nunca registrou a planta, por se tratar de um resultado comum e habitual para as populações locais. O resultado é que, graças à biopirataria, o Brasil tem um prejuízo financeiro e social enorme com a biopirataria, com consequências absurdas. Dessa forma, após explorar os recursos naturais brasileiros, especialmente os localizados na Floresta Amazônica, marcas estrangeiras patenteiam esses recursos e passam a deter os direitos de exploração sobre eles. Assim, somente elas podem comercializar o recurso patenteado. Essa forma de proceder gera incongruências. Caso o país de origem, no caso o Brasil, resolva utilizar-se dele, terá de pagar. Exatamente isso: pagar para utilizar um recurso natural que, originariamente, pertence ao próprio país. Consequentemente, se uma empresa externa patenteia, por exemplo, uma planta que possua ação curativa contra o câncer, ainda que essa planta seja originária da Floresta Amazônica, será a empresa estrangeira quem poderá comercializá-la e auferir lucros sobre os remédios que forem produzidos e vendidos no mundo todo. Assim, perde o país e a sua população. O país deixa de ganhar com a comercialização da planta medicinal que, na realidade, foi descoberta e pesquisada nele. E a população, eventualmente, paga caríssimo por remédios necessários que poderiam ter um custo mais acessível. As empresas estrangeiras que procedem assim, em diversas partes do mundo, estão cometendo um crime ao lesar países e explorar direitos que não lhes pertencem. Cabe à Organização Mundial do Comércio alterar sua legislação, impedindo a apropriação de recursos por pessoas inescrupulosas. Assim, ao registrar suas patentes, os autores devem provar que os recursos naturais em questão são originários de seus países ou obter a permissão dos respectivos governos, por tempo limitado, para sua exploração. Por outro lado, é preciso que internamente o próprio país aumente suas ações de fiscalização. Infelizmente, ao Norte do Brasil, sobressaem-se extensas áreas sem cobertura policial ou aplicação da lei. Por todo o exposto, acredita-se que será possível obter grandes avanços com relação ao combate à biopirataria, se forem adotadas medidas diplomáticas e enérgicas. Assim, será viável inibir práticas absurdas existentes hoje entre os países e a vida voltará ao normal, beneficiando justamente a quem de direito.