Título da redação:

As consequências da biopirataria no Brasil

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 20/08/2018

O conceito de biopirataria surgiu com a Convenção Sobre Diversidade Biológica na Eco92. Assim, as consequências da biopirataria no Brasil são: a destruição da fauna, flora e sequestro do conhecimento de populações antigas. Além disso, tal situação é um problema para o país desde a época do descobrimento, por volta de 1500, em que os portugueses exportavam Paubrasilia echinata com fins comerciais e não pagavam o devido valor aos índios. Nesse sentido, é preciso que órgãos públicos tomem as devidas providências para extinguir a biopirataria no Brasil. A biopirataria no Brasil é um problema que atinge fortemente o setor econômico, dado que o país perde bilhões de reais anualmente com tráfico de recursos biológicos, de acordo com o sítio Pensamento Verde. Ademais, o principal alvo da biopirataria no Brasil é a Floresta Amazônica, que concentra mais da metade da biodiversidade do planeta. Dessa forma, é notório que esse tipo de tráfico impede o desenvolvimento econômico e científico do país já que impede o ganho de capital e com a destruição da Floresta Amazônica há o impedimento de desenvolver novas tecnologias com os recursos naturais dessa floresta. Outrossim, o maior impedimento para resolver a biopirataria no Brasil é a falta de rigidez das leis. Prova disso é que o cupuaçu, fruta da Amazônia, havia sido patenteado por empresas japonesas, e por isso empresas brasileiras teriam que pagar royalties para comercializar o fruto. Mas, a Embrapa, órgão do governo brasileiro, já havia criado a fruta, e devia ter patenteado. Logo, chega-se a conclusão de que o próprio Governo não deu muita importância a essa iguaria amazonense. Portanto, se o setor público fosse mais rígido no comprimento das leis, o Brasil não enfrentaria tanto prejuízo adquirido da biopirataria. Em vista do que foi mencionado, é notório que há uma incúria administrativa do Governo brasileiro com a situação da biopirataria, visto que não patentear produtos naturais de tão alto valor comercial é um erro irreparável. Nesse sentido, o Estado dever criar uma lei que determine o patenteamento de todos os produtos de natureza brasileira, que ainda não tenham passado por tal procedimento, e essa lei deve ser feita após a aprovação do Governo Federa, como consequência dessa medida, espera-se que a biopirataria acabe. Por fim, ONGs devem promover, por meio da mídia, campanhas que conscientizem empresas do setor público e privado a não aderir a propostas indecorosas de biopirataria para, dessa forma, haver um fim nessa corrupção.