Título da redação:

As consequências da biopirataria no Brasil

Tema de redação: As consequências da biopirataria no Brasil

Redação enviada em 12/09/2018

As belezas naturais e a vasta fauna brasileira são um dos principais predicativos do Brasil, características estas, conhecidas mundialmente, e que fazem o país ser uma das principais nações no âmbito de diversidade natural. A princípio, essas peculiaridades foram, não apenas representadas há séculos, como no período do romantismo, em que foi interpretada para a prosa e a poesia, mas também extraídas pelos europeus na época da colonização. Porém, infelizmente, o uso desses adjetivos para representar o Brasil vem sendo ameaçado por um horrendo problema, a biopirataria. Isso advém de fatores como a falta de normas que garantem a preservação ambiental, o que acarreta um terrível prejuízo econômico para o país. Tendo em vista que a gama de leis voltadas para o âmbito ambiental é pequena e omissa com aqueles que cometem a biopirataria, essas pessoas, em muitos casos, não temem serem pegas, pois sabem que as consequências não serão grandes, o que resulta numa contínua ação de retirada e utilização ilegal de recursos naturais. Logo, a falta de normas que garantem a preservação ambiental é um fator de extrema importância na colaboração do aumento desse problema no Brasil. Uma prova disso é que a biopirataria não é considerada, explicitamente, um crime ambiental, fazendo com que a elaboração de sanções reprovativas seja extremamente complexa. Isso constata que falta de normas que garantem a preservação ambiental é um dos principais agentes que corrobora a piora desse quadro. Como consequência disso, tem-se, principalmente, um enorme prejuízo econômico para o Brasil. Por conseguinte, como a prática desse problema é cada vez mais recorrente, o lucro obtido a partir dele, cujo gira em torno de bilhões, acaba não sendo repassado para o Brasil, o qual perde quantias consideráveis e pouco faz para evitar esse prejuízo econômico. Uma prova disso é que parte da extração dos recursos naturais brasileiros, estimados em dois trilhões de dólares, estão indo para as mãos daqueles que praticam a biopirataria, pois a Lei de Crimes Ambientais não possui, de forma clara e direta, a tipificação de condutas da prática do uso ilegal dos recuros naturais brasileiros, fazendo com que os "biopiratas" não sejam devidamente detidos e permaneçam com o dinheiro que conseguiram de forma ilegal. Isso revela que o prejuízo econômico acarretado pela contínua ação da biopirataria no Brasil é uma grave consequência que circunda o país. Portanto, diante da falta de normas que garantem a preservação ambiental entende-se o porquê da biopirataria persistir, e por que ela vem acarretando um terrível prejuízo econômico para o Brasil. Logo, é substancial que o Ministério do Meio Ambiente, juntanente com o âmbito legislativo, faça da biopirataria um crime, por meio da inserção de projetos de leis, com a finalidade de modificar a Lei de Crimes Ambientais, fazendo com que as sanções possam ser postas em práticas com um vigor ainda maior e que a partir disso o prejuízo econômico acarretando pela biopirataria entre em um declínio gradativo. Paralelamente, esse Ministério também deve estabelecer punições mais sólidas contra aqueles que cometem crimes ambientais, por meio da inserção de artigos que especifiquem as sanções reprovativas, com o objetivo de fazer com que essas pessoas passem a temer as consequências de suas ações ao serem devidamente julgadas e punidas, evitando, assim, o crescente número de crimes ambientais e suas consequências ao país.