Título da redação:

Em terras logínquas há um Estado

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 04/08/2015

A idade em que o indivíduo é responsabilizado por seus atos é diversa em varios países. No Brasil é considerado após 18 anos. Devido aos crimes hediondos cometidos por jovens, surge em 1993 a PEC 171, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Porém , os processos necessários para diminiur um índice de violência iniciam com acompanhamento do indivíduo desde o inicio de sua formação como cidadão, garantindo qualidade de vida, aliado a uma punição em caso de crime, com um planejamento bem elaborado, o que não acontece atualmente. O distanciamento entre estado e periferia é evidente, devido ao maior numero de crimes ser relacionado a individuos que residem em areas carentes de investimento, entre esse meio precário está o jovem, que aliado ao estimulo ao consumo proveniente da mídia, e a necessidade de ajudar a familia nos custo da casa, tem uma escolha tentadora, o crime, onde prevalece o mais forte, cometendo crimes graves para manter seus custos, apagar provas ou cobrar dividas. Há ainda, independente de sua classe social, jovens com algum disturbio podem cometer crimes graves como o estupro. A punição , no caso de um ato violento deve ser aplicada ao infrator ,afinal, o criminoso, apesar de não ter sua formação concluída, fere físicamente e pscológicamente a vitima causando sequelas. Entretanto, o envio de um jovem infrator aos presidios superlotados e insalubres é incostitucional, segundo o atigo 227 da constituição de 1988, que protege o jovem com o direito a condições essencias para sua formação como cidadão. É necessario maior participação do Estado nas comunidades, onde o indice de de inclusão de jovens a qualquer tipo de crime é mais intenso, sem esquecer dos demais adolecentes. É viável o acompanhamento do jovem com veemência desde sua primeira matricula na escola. A redução pode ser implantada apenas como punição determinada a medidas socioeducativas e auxílio ao bairro onde o infringente menor de 18 anos cometeu o crime, fazendo com que ele se reeduque, diminuindo assim, o índice de crimes cometidos por jovens e aumentando o avanço social e econômico.