Título da redação:

Educar ou punir?

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 02/11/2016

A redução da maioridade penal no Brasil é um tema que vem sendo muito discutido atualmente, e por sua vez é de grande importância para decidir os novos rumos do país. Já existem órgão e leis responsáveis pelos comportamentos inadequados de jovens menores de 18 anos, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que tem como objetivo dar suporte e proteção a crianças e adolescentes. Porém o índice de crimes cometidos por jovens vem crescendo, e, com essa situação surge a possibilidade de reduzir a maioridade penal no Brasil. O que muitas pessoas dizem, é que os jovens infratores cometem crimes pois no país não existem punições severas, e, sendo assim, eles se sentem destemidos diante da lei. Mesmo que os adolescentes sofram alguma penalização, ainda que branda, pelo ato cometido, ela não os modificaria e ainda voltariam a cometer crimes. Mas vale ressaltar que, em países onde houve a redução da maioridade penal, tal medida não conseguiu reduzir os níveis de criminalidade, e alguns países da Europa depois de aprovarem esta lei, voltaram atrás, pois, os efeitos não foram significantes e os níveis de reincidência foram altos. Também o índice de reincidência em nossas prisões é de 70%, já no sistema socioeducativo esse índice é de 20%, o que mostra que a maioria dos jovens são recuperados. É importante insistir no fato de que a má qualidade da educação no Brasil, é uma das maiores causas para o problema da criminalidade. A falta de investimentos nos jovens pelo governo, que coloca na maioria das vezes, como prioridade, tratar os efeitos que a educação precária causam, agrava a situação. O ingresso dos adolescentes no sistema carcerário não é algo recuperador muitos menos educativo, apenas os deixariam sujeitos à violência e o descaso do Estado, e, com certeza, não sairiam das prisões prontos para serem reinseridos na sociedade. Além disso, o sistema carcerário brasileiro não tem infraestrutura para receber mais infratores, agravaria portanto, o problema de superlotação dos presídios e aumentaria os gastos destinados a melhoria deste sistema. Tendo em vista os aspectos observados, o problema da criminalidade na adolescência não está relacionado à falta de leis severas, e sim a falta de educação infantil. Reduzir a maioridade penal é tratar os efeitos e não a causa. Mesmo que seja um longo caminho, cabe ao governo investir cada vez mais na educação para tornar cidadãos os jovens brasileiros. De imediato o governo deve gerar mecanismos para reinserir o jovem infrator na sociedade, com educação de qualidade, professores e psicólogos capacitados para tal, com apoio e acompanhamento da família, deste modo, os ocupando com conhecimento, lazer, e cultura e não os marginalizando.