Título da redação:

Demonstração de equidade

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 30/07/2015

Em 2007, um adolescente de 16 anos participou de um assalto que levou à morte do menino João Hélio, que preso pelo cinto de segurança fora do carro dirigido pelos assaltantes, foi arrastado por mais de 7 quilômetros. Casos como esse, onde um menor de 18 anos tem participação, alimentam no povo brasileiro, o desejo de reduzir a maioridade penal. Em julho de 2015, a Câmara dos Deputados de o primeiro passo para isso: aprovou a redução de 18 para 16 anos nos crimes hediondos. Essa medida irá favorecer a vítima e seus familiares. Ainda que dados do Ministério da Justiça mostrem que 0,5% dos crimes hediondos são praticados por menores, não quer dizer que as vítimas não mereçam justiça. Para elas, uma simples medida socioeducativa de no máximo 3 anos não é suficiente, elas querem equidade, se alguém foi morto ou estuprado, a idade do agressor não importa. Vale lembrar que não é um absurdo prender um adolescente de 16 anos que obviamente sabe a diferença entre o certo e o errado. Porém, julgar o menor não é suficiente. O jovem, enquanto detido, deve ser enviado para uma prisão especifica para sua faixa etária e lá ter acesso a conhecimento e cultura. É crucial destacar que, boa parte dos jovens infratores tiveram péssima educação, sobretudo a que vem dos pais. Se uma criança cresce em um lar desestruturado isso com certeza vai trazer traumas psicológicos, que muitas vezes resultam em um comportamento delinquente. Por isso, além de punir o jovem, os pais devem ser punidos, uma vez que foram eles os responsáveis pelo trauma do adolescente. Além disso, os jovens de 16 e 17 anos ficarão desestimulados a cometer crimes que possam levar a morte de alguém, como o Caso João Hélio, onde um assalto resultou na morte de uma criança. Portanto, a redução da maioridade penal para 16 anos nos crimes de gravidade acentuada é uma demonstração de que o Estado consegue aplicar o Direito de forma justa para as duas partes. A curto prazo, o governo deve construir prisões especialmente para adolescentes, uma vez que as demais prisões estão lotadas e não é saudável manter um adolescente ainda novo no mundo do crime junto com um adulto que já cometeu todo tipo de barbárie. A longo prazo, o povo deve garantir que todas as crianças tenham uma boa criação à fim de evitar a formação de criminosos.