Título da redação:

deliquentes maioresou delinquentes menores

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 07/10/2015

É crescente o número de delitos cometidos por indivíduos considerados pela justiça como menores. Por esse motivo existe no Congresso Nacional alguns projetos de leis para reduzirem a maioridade penal e civil.Mas esse seria o caminho adequado para solucionar o real problema? A redução da maioridade é defendida por uma parcela significativa da população, dado que esses acreditam que os jovens infratores não recebem a devida punição. Para eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é muito tolerante e não intimida os futuros transgressores, uma vez que a reclusão máxima descrita por esse é de três anos em instituições sócio-educativas como a FEBEM. Entretanto a redução da maioridade para 16 anos (proposta mais relevante) desenvolveria a curto e longo prazo sérios problemas sociais, como a superlotação do sistema penitenciário e geraria um ciclo vicioso do uso dos menores no crime: hoje os criminosos colocam na linha de fogo os de 17 e 16 anos(os números devem ser em ordem crescente: 16 e 17 anos), amanha(mais tarde) com tal redução utilizarão os de 15 e 14 anos(14 e 15 anos). Como diria José Saramago: ”para liquidar o dragão é preciso corta-lhe a cabeça, aparar-lhe as unhas não serve para nada’’, ou seja, faz-se necessário resolver o problema sem causar outros para quaisquer setores da sociedade. Cabe ressaltar ainda que muitos desses jovens não dispuseram de condições dignas e humanas para seu desenvolvimento.não tiveram uma educação que ajudasse no seu amadurecimento sócio- psicológico.Tais indivíduos viram no crime a única solução para ascenderem na sociedade. Isso não é justificativa para poupá-los e sim para resssocializá-los. Diante do que foi exposto depreende-se que uma solução se faz essencial. Urge uma ação conjunta entre o Estado e a sociedade. Àquele cabe reformar as punições para os jovens infratores, levando em consideração sua índole e consciência a respeito da gravidade do ato que cometeu. Além de disponibilizar um sistema eficaz de ressocialização desses indivíduos; à sociedade é patente que atue na inclusão social desses brasileiros com todo aparato psicológico para restaurar sua dignidade.