Título da redação:

Catastróficos Efeitos

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 14/09/2017

É indubitável que o sistema carcerário do Brasil se encontra falido. Não obstante tal situação, existem grupos que lutam pela inserção de adolescentes nele. Entretanto, o que tais movimentos não percebem é que, no hodierno cenário do país, a redução da maioridade penal terá catastróficos efeitos nas escolhas de criminosos e no futuro dos jovens infratores. Primordialmente, é necessário ressaltar que, se os líderes do crime organizado buscam parcerias com pessoas entre 16 e 17 anos, é porque sabem que elas não podem responder juridicamente e, por consequência, são úteis para possíveis estratégias. Então, de acordo com a teoria lamarckiana da adaptação ao meio externo, que afirma que os seres mudam de acordo com o ambiente, se tais aliados perderem a imputabilidade, os traficantes se adaptarão a isso, passando a se associar a indivíduos entre 14 e 15 anos, trazendo outros, e mais frágeis, cidadãos para a ilegalidade. Ademais, a detenção de alguém em prisões precárias, raramente faz com que ele se reintegre na sociedade. O que é mais provável de acontecer — e é salientado pelo Behaviorismo, vertente da psicologia que acredita que o homem é resultado do que os outros fizeram com ele — é que, uma vez que um ser humano passar anos apenas recebendo e observando violência, ele também demonstrará comportamentos violentos. E uma das formas de manifestá-los é por meio da criminalidade. Logo, segundo o Jusbrasil, o índice de reincidência aos presídios brasileiros é de 70%. E, se algo já é um problema no mundo adulto, não é correto trazê-lo para o juvenil. Destarte, antes de se discutir a aplicação da redução da maioridade penal, deve-se lutar para que ela, caso implantada, não resulte nos impactos supracitados. Assim sendo, urge a necessidade do Ministério da Justiça tornar qualquer tipo de aliciamento de menor um crime hediondo. Aliado a isso, o mesmo setor precisa aumentar a fiscalização e investigação desses casos, por intermédio de um acréscimo ao número de policiais civis, para erradicar o envolvimento de crianças e adolescentes com transgressores. Por fim, é mister o Poder Legislativo criar uma lei que transforme em obrigação a presença de psicólogos nas cadeias, de forma que, por meio de sessões terapêuticas, os impulsos violentos dos prisioneiros sejam contidos, fazendo com que eles não voltem a cometer crimes quando forem libertos.