Título da redação:

Atitude desfavorável e pouco inteligente.

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 28/07/2016

Devido ao aumento da sensação de insegurança e impunidade, e a grande projeção midiática de crimes cometidos por menores de idade no Brasil, surge a proposta de reduzir a maioridade penal. Essa sugestão parte do princípio de que a punição é eficaz e suficiente no controle do comportamento, além de não ter consequências negativas. Porém, esse princípio está errado e a redução da maioridade penal teria efeito contrário ao desejado, pois iria aumentar a criminalidade e a violência, além de atrasar o desenvolvimento dos jovens presos. Primeiramente, segundo o psicólogo Murray Sidman, a punição tem como efeitos a diminuição da probabilidade de ocorrência do comportamento punido (efeito não durável), a eliciação de respostas emocionais que deixam o indivíduo agressivo e/ou antissocial, e também diminui a sua criatividade, sendo os dois últimos efeitos citados os mais intensos. Portanto, a redução da maioridade diminui, em um primeiro momento, os índices de criminalidade mas, logo depois, esses índices tendem a subir novamente e a gravidade dos crimes cometidos também. Em segundo lugar, as cadeias convencionais iriam atrasar o desenvolvimento intelectual e profissional dos jovens presos, pois são locais que não estimulam o estudo, a profissionalização e a prática esportiva, além de prejudicar a criatividade do indivíduo (por ser ambiente punitivo), elementos fundamentais para alcançar o sucesso na sociedade. Vale ressaltar também que, ao sair da cadeia, o jovem sofrerá preconceito e terá dificuldade de conseguir emprego legal, e tende, assim, a voltar a praticar atividades ilícitas. Logo, compreende-se que reduzir a maioridade penal trará consequências extremamente danosas à sociedade brasileira. Por isso, é fundamental que a comunidade científica alerte a população e os políticos acerca dos perigos dessa decisão, seja por meio da televisão, internet, rádio ou escolas, com dinheiro público ou privado, a fim de conscientizar esses. Apenas assim será possível impedir que os brasileiros tomem essa atitude desfavorável e pouco inteligente.