Título da redação:

Assistência Governamental Digna aos Menores de Idade

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 26/07/2015

A menoridade penal é um assunto colocado em pauta atualmente em todo o mundo. Desse modo, atribui - se imputabilidade penal somente a partir de dezoito anos de idade. Por conseguinte, um problema gerado à partir da aprovação dessa lei é a superlotação do sistema carcerário. Ao acompanhar noticiários é possível observar inúmeros casos de delitos praticados por menores. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são previstos até nove anos de medidas sócio-educativas aos adolescentes infratores. A partir disso, seria garantindo as devidas punições caso a lei for aprovada, assim, todos que cometerem delitos serão penalizados conforme a gravidade do ato. No entanto, o aumento escalonado de violência praticada por jovens infratores poderá acarretar muitos fatores. Tal qual, um dos fatores seria o aumento exacerbado de gastos, investimentos e manutenções com carceragens. Assim, caso fosse retirado esses gastos, fosse investido capital em educação e políticas públicas com a intenção de incentivar os jovens a diminuírem a vulnerabilidade a cometerem crimes (delitos). Consorte, é de fácil percepção que a aprovação da menoridade penal gerará uma superlotação do sistema carcerário, no qual, prorrogará muitos problemas ao país. Portanto, faz-se necessário uma intervenção governamental em que por meio de estatísticas e gráficos numéricos informassem à população que a menoridade penal realmente trazerá resultados, em termos percentuais, satisfatórios, se comparado a realidade atual. Dessa maneira, garantirá mais segurança à sociedade e as futuras gerações.