Título da redação:

Alternativas a redução?

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 29/09/2015

O pedido de uma nova emenda constitucional, que estabelecia como proposta a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos fez com que a população brasileira se dividisse em duas opiniões opostas. Uma parte defendia a intenção, enquanto a outra mobilizava-se contra. Diante de tais questões, é compreensivelmente aceitável que um cidadão comum se torne indeciso. Afinal de contas, qual delas se encaixaria melhor na situação em que se encontra o país atualmente? Analisando-se os fatos, porém, facilmente percebe-se que a simples diminuição da idade penal não seria suficiente para resolver os problemas criminais do Brasil. Embora tenha sido aceita em partes, a resolução mostra-se totalmente fora do quadro social do país. Pois o Brasil possui atualmente uma das maiores comunidades de presos da América Latina. As penitenciárias se encontram exorbitantemente cheias. Algumas celas que são inicialmente projetadas para dez detentos chegam a comportar, muitas vezes, o triplo de sua capacidade inicial. O que acontecerá, então, quando se acrescentar a essas estruturas milhares de novos detentos oriundos da aprovação de tal emenda? Outro problema decorrente da decisão, seriam os gastos para suprir as necessidades dos existentes somados com a dos futuros possíveis detentos. Dinheiro que poderia ser aplicado numa educação de qualidade que, no mínimo, suprisse a real necessidade social educativa do país. Tal atitude, não só elevaria a situação acadêmica nacional como ajudaria no combate a novos criminosos. Tal emenda poderia ser substituída por outra que valorizasse a promoção de políticas públicas, que realmente interferissem na vida social das comunidades brasileiras. Pois tais atividades ajudariam os jovens a desenvolverem habilidades, que lhes seriam úteis na vida adulta. Isso, com certeza, os manteriam ocupados dando-lhes menos oportunidades de cogitarem a criminalidade.