Título da redação:

A redução não é a solução

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 27/07/2015

Recentemente, a Câmara dos deputados aprovou uma lei que revoltou grande parte da população brasileira, esse descontentamento ocorreu devido a uma votação no plenário em que decidiu-se pela redução da maioridade penal. Mas será essa a solução para diminuir a criminalidade no país? A maioridade criminal consiste em definir a idade mínima em que um indivíduo pode se responsabilizar pelo seus atos. A lei aprovada reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. No entanto é importante ressaltar que essa maioridade não é a mesma que a civil, em que se pode votar, dirigir, casar, trabalhar e entre outros. Toda essa discussão em torno de jovens infratores está acontecendo pelo enorme índice de violência no Brasil, que consiste desde roubos até homicídios, e surpreendentemente grande parte dos responsáveis são menores, e em alguns casos, até são cumplices de pessoas maiores de 18 anos que os influenciam ou obrigam a cometerem atos indevidos, tendo em vista que a pena para menores é menos severa. Apesar de no país estarem ocorrendo diversos crimes, os presídios estão cada vez mais lotados, e definitivamente, reduzir a maioridade não é a solução, pois assim teria de se enfrentar outro problema: A super lotação das cadeias. Primeiramente deve-se encontrar os motivos que levaram os jovens a cometer tais atos, pois a maior causa de violência está vinculada a desigualdade social, da qual eles não possuem culpa de estarem inseridos, assim como no romance de Jorge amado ‘’ Capitães da areia ‘’ que faz referência aos meninos de rua de Salvador, menores cuja vida desregrada e marginal é explicada, de uma forma geral, por tragédias familiares relacionadas à condição de miséria. Em virtude dos fatos apresentados, de imediato deve-se reformular o estatuto da criança e do adolescente, aumentando o tempo de permanência referente a infração cometida. Bem como, o governo necessita investir na construção de escolas em periferias pois a falta de educação está diretamente ligada com a marginalidade, devido a falta de oportunidades; Ademais podem formar grupos de discussão com o nome ‘’ Capitães da areia ‘’ que reúna pais, jovens, professores e psicólogos para debaterem como o estudo é importante para o agora e o futuro.