Título da redação:

A redução da maioridade penal e seus efeitos em discussão no Brasil

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 25/09/2018

“Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”, a célebre frase do filósofo chinês, Confúcio, ilustra a necessidade de mudança no atual cenário brasileiro, no que tange a problemática, redução da maioridade penal, tal situação é oriunda de dois fatores primáciais: ineficácia nas impunidades e ineficiência na educação. Com isso, vê-se a primordialidade de parceria entre Governo e sociedade para a resolução dessa anomia. A priori, em meados do século XIX, o Brasil mantinha a mesma linha de punição de Portugal, sendo 14 anos a pena de morte, um século depois, as considerações foram de que, jovens menores de 18 anos não tinham a capacidade de discerminar, mantendo-se de 18 anos até os dias atuais. Ademais, hoje em dia, existe um debate em relação a esse tema, visto que os jovens cometem crimes hediondos. Além disso, uma parte da população é a favor, tendo em vista que, para eles, se os jovens votam, podem responder por seus atos, além disto, a impunidade para esses infratores ou a ineficácia delas gera mais violência, pois o adolescente por não ter sido corrigido quando cometeu o ato, pode prejudicar a sociedade no futuro. De acordo com a revista Carta Capital, 84% dos brasileiros é a favor da redução. Logo, é necessária a parceria entre Estado e população para reverter esse quadro. A posteriori, para o filósofo e educador Paulo Freire, se a educação não mudar a sociedade, a comunidade permanecerá a mesma, esse pensamento ilustra o atual cenário do país em relação a baixa qualidade de ensino e a falta de investimentos nessa área, já que mais da metade dos adolescentes que cometem tais crimes estavam fora da escola quando os cometeram, os mais afetados desse infortúnio são os jovens pobres e de periferia, que por não viverem em um âmbito familiar saudável, em alguns casos, são influenciados pelo mundo do crime, pois acreditam ser o meio mais fácil de obter uma vida melhor. Portanto, é necessário a presença do Governo em conjunto com a população para a resolução desse problema. Dessarte, cabe ao Estado investir em centros para jovens infratores e a melhoria dos já existentes, com o intuito de educar esses adolescentes para que não voltem ao mundo da criminalidade. Outrossim, é importante que a Secretaria da Educação invista no ambiente escolar, para que seja possível estimular o aluno a permanecer na escola, e ficar longe do crime. Para que assim, o principal fator que mude uma sociedade seja a educação.