Atualmente, no Brasil tem ocorrido muitas discussões sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O projeto de lei foi aprovado pela CCJ (Câmara de Constituição e Justiça ), mas o tema é polemico e divide opiniões. A criminalidade no país tem crescido, e a maioria desses criminosos são jovens menores de idade. Muitos dizem que esses jovens, por serem menores, não têm capacidade de responder por seus atos, mas qualquer pessoa jovem ou adulta tem consciência do que faz quando assalta e até tira a vida de alguém. Isso ocorre com os jovens por falta de investimento em educação e cultura por parte do governo, pois muitos desses jovens vivem na rua, quando deveriam estar na escola, estudando e se tornando verdadeiros cidadãos de bem. Para os jovens que estão no mundo do crime deveriam ser criados centros de reabilitação e não serem mandados para a cadeia juntos dos adultos criminosos, de onde é provável que sais piores. Reduzir a maioridade não é a solução para os jovens, pois não adianta só aprovar uma lei e colocar crianças na cadeia, a verdadeira solução é a educação.