Título da redação:

A influência do meio no comportamento social.

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 20/08/2015

Hoje, a redução da maioridade penal é um assunto pertinente no cenário brasileiro, dado que, muitas vezes, relaciona o crescente índice de criminalidade com a necessidade de alterar o sistema judiciário. No entanto, essa medida pode provocar graves consequências na sociedade e intensificar a proporção de atos infracionais ocasionados por jovens. A princípio, o meio social inserido por esses indivíduos é fator determinante para sua entrada ao crime, uma vez que, esses menores não tem acesso a direitos básicos, os quais deveriam ser garantidos pelo Estado. Diante disso, a falta de oportunidades, educação e saúde são, por exemplo, relevantes na conduta incorporada pelos jovens infratores e explica o drástico número desses indivíduos na criminalidade. Nessa perspectiva, a redução da maioridade penal retiraria a possibilidade de reintegração dos menores na sociedade como, também, dificultaria a reversão do quadro social que caracteriza o comportamento destes. Desse modo, os delitos praticados por menores não se reduziria como o almejado por essa mediada e, consequentemente, se agravaria a superlotação do sistema penitenciário e os entraves internos do país. Enfim, é importante o Estado proteger e efetivar os compromissos com esses cidadãos como determina a constituição, dado que, os jovens são o futuro da nação. Portanto, é necessário criar campanhas governamentais que valorizem a reintegração social desses indivíduos e os assegure uma vida digna, para que assim se concretiza o Estado Democrático de Direito a esse grupo e minimize a participação de menores em atos infracionais.