Título da redação:

A incongruência da punição de jovens em um sistema carcerário ineficiente

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 20/10/2015

O Brasil é, de acordo com as conhecidas estatísticas, um país extremamente violento e de altas taxas criminais, características essas que aliadas a impunidade de um sistema carcerário com índice de reincidência de cerca de 70%, promovem uma forte indignação na população e essa, por sua vez, pressiona o legislativo em busca de soluções rápidas. Tal pressão popular causou a aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes hediondos. Embora a ânsia pela punição dos "menores infratores" seja compreensível, observando-se a situação com uma visão mais ampla e crítica dos fatos, fica clara a ineficácia das cadeias e também sua tendência em "aprimorar os criminosos", portanto, afirmar que passar a punir o jovem de maneira que intensifica as chances de reincidência (a taxa do sistema socioeducativo é de apenas 20%) é completamente incongruente com o desejo de tornar diminuir a criminalidade. Pesquisadores consideram que a formação completa do cérebro se dá aproximadamente aos 21 anos, quando o indivíduo é capaz de estipular limites concretos para o seu comportamento, chamado também de "freio biológico", logo, posicionar menores lado a lado com membros de grandes facções pode ser decisivo para torná-lo um "criminoso profissional". Parafraseando o filósofo Sartre, "A existência precede a essência", pois o jovem não nasce bandido, mas torna-se pelas circunstancias e portanto faz-se necessário minimizá-las, seja através de uma boa educação e perspectivas que o distancie do caminho fora da lei ou realizando uma punição eficiente buscando a recuperação e reintegração na sociedade. Um aprimoramento das medidas socioeducativas atuais seria de enorme valia, como a introdução de cursos obrigatórios na pena, visando a possibilidade de entrada no mercado de trabalho e também a realização de serviços comunitários que ampliem o senso de cidadania do adolescente.