Impunidade, essa é a palavra que define o sentimento que nós cidadãos Brasileiros sentimos , frente a alta tacha de crimes cometidos por menores de 18 anos . visto que a pena mais severa pelo estatuto do estatuto da criança e do adolescente é de 3 anos de reclusão . É notório , que a maioria dos cidadãos brasileiros é a favor da redução da maior idade penal , de 18 para 16 anos de idade , uma vez que eles têm entendimento para votar e casar , eles sabem o que estão fazendo quando estão cometendo um crime. É valido considerar , a inconstitucionalidade deste ato ; pois , é uma clausula pétrea . Nela só podendo altera-la através de uma nova constituição , ou por meio de um referendo , neste ultimo caso seria mais fácil de acontecer . Embora a necessidade de um referendo , a redução da maior idade penal é conveniente , em razão da reincidência de de crimes cometidos por esses menores é alta , eles precisão ser regido por penas mais rigorosas . Portanto , o estado precisa fazer um referendo , para que assim reduza a idade penal , e a curto prazo deve rever as penalidade imposta pelo ECA ; sendo assim , reduziremos o número de crimes cometidos por menores , já que penas mais severas os aguardam .