Título da redação:

A cidadania e a juventude em jogo

Tema de redação: As consequências causadas na sociedade com a redução da maioridade penal no Brasil.

Redação enviada em 26/07/2015

A maioridade penal é, sem dúvidas, um dos temas mais polêmicos que circundou a política brasileira em 2015. O motivo decorre do fato de que, para muitos, a mudança iria diminuir de forma significativa a violência. Entretanto, colocar os jovens nas penitenciarias pode ser uma atitude incauta, uma vez que elas não possuem estrutura e nem projetos eficazes de reintrodução social, se tornando um "mestrado do crime" para pessoas que necessitam de um olhar mais holístico da sociedade. O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Nota-se que a quantidade de presos é muito superior do que a quantidade de celas e a superlotação parece ter se banalizado diante a tanta violência. Além disso, as cadeias do país são muito diferentes do cenário encontrado em países como a Inglaterra e Suécia em que a maioridade é considerada baixa, mas existe na própria cultura um preparo e um direcionamento para a reintrodução dos jovens infratores após a conclusão de pena. Aceitar a maioridade no Brasil, nesse momento, seria negligenciar os problemas sociais em que esses jovens estão inseridos e coloca-los mais a margem de um sistema em que a desigualdade vigora. Outro aspecto importante a ser retratado é o número de crimes por menores de 18 anos. Pesquisas brasileiras revelaram que menos de dois por cento dos atos de violência são cometidos por menores infratores e assim, é inviável afirmar que a maioridade iria diminuir o número de crimes registrados. Ademais, já existe na Constituição punições para os jovens que infringirem a lei e são essas que devem ser fiscalizadas. Medidas socioeducativas são fundamentais para os adolescentes em questão. Afinal, como diria o ilustre Pitágoras, "educai as crianças e não será preciso punir os homens". Em suma, é diante da realidade das penitenciarias no país e da existência de leis que já existem na Constituição que a maioridade penal deve ser olhada com mais cautela. Para a diminuição da violência seria muito mais eficaz uma educação de qualidade. Obras públicas em que os trabalhadores fossem preferencialmente jovens (respeitando as leis trabalhistas) seriam interessantes, pois o trabalho é fundamental para a construção da dignidade e da consciência de uma cidadania ativa, fornecendo o jovem uma forma de inserção social. Com essas medidas e uma melhoria no sistema carcerário, a violência poderá ser amenizada e o direito dos adolescentes garantidos.