Título da redação:

Entreveros na aceitação social

Tema de redação: As complexidades do combate à homofobia no Brasil

Redação enviada em 15/04/2018

A promoção do bem de todos é um princípio inviolável garantido na Constituição do Brasil. No entanto, o que deveria ser um preceito a ser seguido pela ampla sociedade brasileira não contempla uma minoria de orientação sexual divergente da heterossexualidade tradicional. Dentre os principais fatores que impedem a convivência em harmonia e respeito, destacam-se o preconceito e a ausência de uma legislação específica. A priori, é notório que o preconceito é um entrave para a tolerância de gênero no país. Isso decorre,lamentavelmente, da persistência de estigmas que cercam a homossexualidade embasados na estrutura social estabelecida por meio de uma organização familiar patriarcal, como discorre Michel Foucault na obra "A história da sexualidade", em que a família tradicional, por meio do poder, estabelece o controle do corpo e da sexualidade na constituição da identidade de gênero. Em consequência disso, é cada vez mais comum o choque identitário entre os comportamentos assumidos pela comunidade LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e os padrões sociais estabelecidos. Além disso, nota-se, ainda, que a falta de mecanismos jurídicos específicos é um empecilho. Isso acontece, infelizmente, porque há uma morosidade na tramitação de projetos de leis destinados a sanar lacunas de direitos de tal clientela. Tal fato rompe com o conceito aristotélico de justiça, na qual equivale-se a uma disposição de caráter ou virtude que molda o comportamento humano. Em decorrência disso, há uma desigualdade na aplicação das leis, como aponta os dados do levantamento do GGB (Grupo Gay da Bahia), em que 70 % dos assassinos de pessoas LGBT ficam impunes. Infere-se, portanto, que a adoção de medidas capazes de assegurar à igualdade social de grupos de orientação de gênero diferente da normalidade torna-se imprescindível. Faz-se necessário que o Governo, na figura do Ministério da Educação, deve acrescentar nas grades curriculares do Ensino Fundamental e Médio, matérias que primam a tolerância à diversidade de gênero, como Ética e Cidadania, a fim de desconstruir paradigmas enraizados. Ademais, o Poder Legislativo deve elaborar uma Emenda Constitucional, de caráter emergencial, colocando em pauta leis inflexíveis, destinadas aos infratores, com a pretensão de suprir necessidades jurídicas. Somente assim a promoção de todos tornar-se-á um princípio pleno.