Título da redação:

D Miguel Contemporâneo

Tema de redação: As complexidades do combate à homofobia no Brasil

Redação enviada em 24/08/2018

No Brasil colônia, o irmão de D. Pedro I -D. Miguel- foi enviado a Portugal para casar-se com sua sobrinha e então ocuparem o trono. Contudo, devido ao preconceito contra gays, D. Miguel não revelava a verdadeira sexualidade e para evitar o casamento aprisionou a sobrinha e usurpou o trono. Infelizmente, a homofobia do período colonial ainda está enraizada na formação social e cultural dos brasileiros, sendo tal preconceito agravado pela ineficiência das leis. Com efeito, a criação de caminhos para combater a crescente LGBTQfobia, cabe ao Estado. Em primeiro plano, a construção sócio-cultural brasileira é pautada na homofobia. Nas obra "Casa Grande e Senzala", o sociólogo Gilberto Freyre afirma que o Brasil foi fundado sob moldes patriarcais e sexistas, ou seja, é baseado na família heteronormativa. Como homossexuais não se encaixam em tal padrão, acabam sendo marginalizados e sofrendo preconceito. Dessa forma, é imprescindível que a construção educacional do indivíduo seja baseada na pluralidade e não na exclusão, que acontece quando se aprende que ser heterossexual é o "natural" (heteronormatividade). Além disso, o aumento do número de casos de LGBTQfobia advém da insuficiência do aparato legal. A cada 28 horas um homossexual é morto no Brasil, segundo o Grupo Gay da Bahia, e mesmo estando em primeiro lugar do ranking de países que mais mata LGBTQ's, a homofobia não é criminalizada no território brasileiro. Isso mostra a negligência estatal para com a parcela gay da população, pois quando se trata homofobia como uma ideologia, não há meios de identificação do crime motivado pela homofobia nem de implementar políticas de combate para tal. Sendo assim, é fundamental que a legislação seja modificada, com intuito de assegurar direitos básicos prescritos na Constituição Federal de 88 como liberdade, segurança e igualdade -criando uma sociedade de fato democrática. Fica evidente, portanto, a necessidade de uma reestruturação do pensamento social e da legislação. Para que isso ocorra, é primordial que o Ministério da Educação implemente nas escolas uma cadeira que ensine a diversidade sexual e de gênero, para exterminar a raiz LGBTQfóbica da formação social e cultural do indivíduo brasileiro, a fim de promover o respeito a pluralidade e criando, portanto, uma sociedade mais justa. É de suma importância também que o Poder Legislativo aprove o Projeto de Lei 122, em que se criminaliza a homofobia. Somente desse jeito, se provará que Albert Einstein estava errado quando disse que é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito, e por fim à comunidade LGBTQ poderá andar nas ruas sem medo de ser alvo de preconceito, revelando as verdadeiras identidades e evitando "D. Miguel contemporâneos".