A Constituição Federal de 1988 - Conjunto de leis de máxima importância perante o sistema judiciário brasileiro - assegura a não disseminação do preconceito, de todas as formas : religioso, sexual, de gênero, racial, entre outros, porém, não ocorre o seu cumprimento. É possível afirmar que a homofobia - aversão à homossexuais- está enraizada na sociedade, visto que se tornou comum atos e comentários intolerantes. Desde o primórdio da civilização há a presença de relações homossexuais, essas que em diversas sociedades são marginalizadas, podendo até serem proibidas. A sociedade tende a não aceitar o diferente, isso se vê presente em inúmeras épocas, no Regime Nazista, eles eram presos e levados para campos de concentração, como também recai à comunidade LGBTs a culpa pela disseminação da AIDs na década de oitenta, sendo comprovado depois a falsidade de tal notícia. Somado a isso tem-se as discursos de ódio, que ferem a Carta Magna, pois em sua grande maioria fazem apologia a crimes utilizando do direito à liberdade de expressão. Os atos violentos se tornaram corriqueiros, um levantamento pelo Grupo Gay da Bahia aponta recorde de mortes por homofobia em 2017 no Brasil. Dessa forma, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Ao Ministério da Justiça compete reforço e fiscalização da legislação que proíbe a discriminação pela orientação sexual, com finalidade de diminuir a taxa de mortes por tais atos. Segundo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele, logo é de extrema importância que o Ministério da Educação juntamente com a mídia promovam propagandas informativas sobre a problemática, como também recai ao indivíduo a responsabilidade de fazer uma autoavaliação de suas ações acerca da temática.