De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), todos os pequenos tem o direito a proteção e suprimento de necessidades básicas, tais como moradia, alimentação e lazer, porém a realidade Brasileira é contrária ao conjunto de normas que foram legitimado a partir da constituição de 1988, porque a violência infantil, seja agressão, abusos sexuais, negligência e abandono apresenta altas taxas de ocorrência nos serviços de saúde pública. A utilização da violência para conseguir poder é fruto das técnicas de sobrevivência no período anterior a idade moderna, pois os jovens precisavam da fortificação para enfrentar os problemas vindouros, como as guerras, pestes e conquista de terras, com o avanço do capitalismo a sociedade tornou-se sedentária, e a diplomacia a principal forma de relacionamento, todavia a ignorância e maus-tratos permaneceram enraizados na cultura do Brasil, apresentando-se principalmente nos lares, onde cerca de 80% dos casos de hostilidade ocorrem, O sociólogo Emille Durkheim utiliza do fato social para entender o comportamento da comunidade, que seria a maneira coletiva de pensar, utilizando esse modelo afirma-se a maneira dos pais e parentes perante os infantes é de passagem do conhecimento, certo que a forma que eles ensinam foram a que aprenderam, em suas infâncias a brutalidade era presente, logo na mesma medida ela será passada, entretanto é de obrigação do governo impedir que os atos sejam tratados de forma comum, ocorrendo dos agressores saírem como impunes dos atos, pois é de real necessidade que as crianças recebam o mesmo amparado e assistência perante a jurisdição. O que ocorre no Brasil é o fenômeno de ambiguidade, de uma lado ações que respaldam o direito infantil, outrem a brutalidade nos lares, é necessário a reeducação da sociedade, a utilização da educação e não violência para com os pequenos, como dito por Pitágoras "Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens", para o feito a utilização da mídia para conscientizar a população, principalmente por via de programas televisionais, que abrangem alta audiência e propagandas, além da comunicação abrangente nas escolas por meio de profissionais capacitados como psicólogos e orientação de pais ou responsáveis, também investimento do governo em órgãos fiscais, como o conselho tutelar.