Título da redação:

Da Constituição à ordem social

Tema de redação: Alternativas de combate à violência infantil no Brasil

Redação enviada em 24/06/2017

Em meados do século XIX, anterior ao Brasil República, a nação verde-louro desejava novas perspectivas ao país, pois a monarquia não demonstrava ser capaz de solucionar os problemas econômicos e sociais. Nesse ínterim, percebe-se que o mesmo cenário persiste na Nova República, uma vez que os intensos casos de violência infantil se configuram como um grave problema social. Dessa maneira, a ineficiente atuação das instituições pública e sociais contribuem para a continuidade desse lamentável quadro. Em uma análise geral, há de se considerar a ineficiente aplicação do poder público. De acordo com o sociólogo Durkheim, a coesão social é garantida por meio do Estado. No entanto, tal esfera, na prática, ilustra ações contrárias, haja vista que os indivíduos que causam a violência contra crianças e jovens não chegam, majoritariamente, a ser julgados e, muito menos, presos. Isso reflete, sem dúvidas, um desrespeito à dignidade desses juvenis – tal como preconiza o Artigo 1° da Constituição. Com efeito, o pensamento de Durkheim não é seguido na realidade e a Carta Magna, que tanto somaria à sociedade, é carente em sua aplicação. Em uma análise detalhada, o pouco envolvimento de escolas e famílias está entre as causas do problema. Muitas vezes, a violência infantil é sustentada devido às falhas que há na construção de diálogos e debates entre esses tecidos e as crianças. Com isso, embora alguns casos de violência partam de familiares e instituições as quais crianças frequentam, como escolas e clubes de natação, esses âmbitos sociais exercem influência positiva sobre as atitudes delas. Tal influência pode fazer com que eles orientem as crianças acerca de como lhes contar possíveis maus-tratos. Logo, caso não ocorra tal engajamento, a ideia de ordem social, defendida por Immanuel Kant e Rousseau, será descreditada. Torna-se evidente, portanto, que a violência infantil é preocupante e alternativas de combate a ela devem ser pensadas. Ao Ministério Público compete promover a ação penal pública por meio do Judiciário e Executivo, de modo que a dignidade das crianças seja preservada e o violentador, punido. Ao Ministério da Educação, na figura de escolas e universidades, cabe realizar ações educativas mediante a criação de aulas e projetos que trabalhem o tema em lares familiares, em prol da abertura de diálogo dessas camadas. Talvez, com essas medidas, alcançar-se-á um país bem ordenado e progressista – como almejada a nação do século XIX.