Título da redação:

Brasil: país da insegurança

Tema de redação: A violência urbana e a falência do sistema público de segurança no Brasil

Redação enviada em 25/07/2016

Para Thomas Hobbes, filósofo inglês da Idade Moderna, o "Homem é o lobo do Homem". Partindo dessa frase, ele demonstra que o maior inimigo do ser humano é ele mesmo. Por isso, o estado natural do convívio entre pessoas é conflito, é problema social e, assim, necessita-se do controle estatal. Nesse contexto, no Brasil atual, a discussão acerca da ausência de mecanismos que limitem a crescente e excessiva violência nos centros urbanos passou a condição de destaque. Assim, podemos analisar de que forma a incerteza da punibilidade e o baixo investimento no setor educacional contribuem para a formação do cenário atual. Muitas pessoas acreditam que a forma mais efetiva de amenizar problemas relacionados à violência é simplesmente aumentar o tamanho da penalidade. Apesar disso, estudiosos penalistas em todo o mundo, a exemplo do brasileiro Rogério Greco, defendem que esse não deve ser o caminho utilizado para que se alcance a finalidade. O ponto chave está no grau de confiança, por parte do infrator, de que será punido pelas afrontas à legislação. Assim, mais vale uma pena de menor dosimetria com a certeza da punibilidade, à uma pena maior num sistema judiciário e prisional ineficiente. Soma-se a isso o ínfimo investimento educacional no Brasil, o que também contribui fortemente para a agravamento do cenário atual. A criança que não tem uma boa formação educacional, certamente apresentará maiores probabilidades de seguir um caminho indesejável. A formação da personalidade de uma pessoa dá-se, essencialmente, durante o período da infância e juventude, o que demonstra a grande importância dos investimentos que alcançam esse público. Entende-se, por consequência, a importância de abrandar os efeitos da problemática exposta e, para tanto, é fundamental a conduta direcionada do poder público executivo, em todas as esferas, através dos ministérios e secretarias de educação, trazendo maior acompanhamento e investimento na área. Torna-se essencial, também, a atuação efetiva do poder judiciário, em parceria com as polícias militares e civis, para que garantam a efetiva punibilidade dos infratores, em dosimetria atrelada à lei penal brasileira, para que, dessa forma, seja possível construir um novo paradigma, numa sociedade mais próxima do ideal.